Dizer a verdade impõe-se.

Curiosamente, já vi, perante esta notícia gastarem-se "resmas" de teclas de tanto as premir para falar de pessoas (em jeito de maledicência, as mais das vezes); porém, não vi discussão (quanto a mim) essencial travada: as ideias que resultam desta notícia... sim, porque eu continuo a preferir atacar ideias sem jamais atacar pessoas!
É que eu bem li a razão pela qual o meu Colega Proença de Carvalho diz ter largado o Ministério Público para se dedicar à advocacia: "o ordenado enquanto procurador não lhe chegava para sustentar a família".
Será que os advogados que quer ele quer o Bastonário Rogério Alves contratam, em regime que (por vezes nem eles) consideram "liberal" conseguem, no final do mês, sustentar as suas famílias?
Ou será que não é precisamente porque há advogados que geram toneladas de pão, mas só levam para casa migalhas, porque quanto geram e trabalham e fazem "morre pelo caminho", que se torna interessante para alguns (só alguns) que haja tantos disponíveis...
Eu não tenho dúvida de que há quem sustente as suas famílias com os grandes negócios que faz a propósito da advocacia... mas tenho muitas dúvidas de que os advogados que lhos permitem consigam fazê-lo.
Por isso, acho imperioso que se continue a dizer aos jovens a verdade e que ela seja dita tão assertivamente quanto possível:
- Se a ideia é realizar o sonho de serem advogados, venham! Mas venham conscientes de que não é garantido que não tenham de adiar o sonho de terem uma família nem que, quando a tiverem, consigam sustentá-la!
E essa honestidade é o mínimo que eu espero de quem aconselhe a vocação de um jovem...

Desabafo...

Sei bem que, tendo visto isto, o que vou dizer é polémico e que vai merecer um chorrilho de críticas (que eu aceitarei, naturalmente na medida em que as ditas venham decentemente para o que penso).
A verdade é que o que eu vi à porta do EP de Évora (através da comunicação social) foi um homem a dias de completar noventa anos de idade que foi dar um abraço a um amigo e, tendo chegado sereno e serenamente falado aos jornalistas, se exaltou e disse coisas que (seguramente) não deveria ter dito depois de falar com esse amigo.
Ficam, por necessidade de consciência, duas notas:
1ª, a amizade vale muitos sacrifícios; mas estou seguro de que poucos se disporão a pôr o seu prestígio no cepo neste momento e o Dr. Mário Soares fê-lo; merece a minha admiração por isso e tem-na;
2ª, algo deve ter sabido dentro dos muros do EP de Évora para ter mudado tanto de postura entre o momento da entrada e o momento em que saiu (e eu não esqueço que foi advogado de muitos presos políticos no tempo em que os havia "abertamente");
O resto (nomeadamente a falta de respeito que tipicamente caracteriza o discurso de alguns políticos e de alguns "politizados" - à direita, entenda-se) é politiquice... e sobre isso eu nem a boca abro...

Afinal, acaba por ser bom sonhar acordado...

Ontem, perto da meia-noite, o sono não vinha e eu em pânico: hoje teria que me levantar com as galinhas, que isto de passar a vida a andar de um lado para o outro não me dispensa do trabalho de escritório...
Por instinto, às tantas, peguei no telefone e ia ligar-te: afinal, sempre te liguei a pedir que me acordasses quando o medo de não acordar me dava...
Não estarias lá para atender, lembrei-me, embora já depois de encontrar o "M" no telemóvel...
Mais um sonho contigo que se esvai e de que não quero prescindir!
E cada vez tenho mais saudades tuas...

Coisas que apetece dizer...

Perante isto, e não querendo meter a foice em seara que não é minha (sou absolutamente incréu e pratico a minha não crença), sinto a necessidade de relatar a minha experiência com este padre, agora pároco de Canelas.
Foi o Padre Albino quem ministrou o sacramento da unção dos doentes à minha mãe, naquele que viria a ser seu leito de morte (a minha mãe era profundamente crente e o senhor seria o capelão do Hospital de V.N. de Gaia).
Foi de uma meiguice e de um carinho tais para com ela e para com os que ali estávamos que a nossa opinião (alguns ainda menos crentes que eu) foi a de que ali tínhamos visto um pouco do que sempre imaginámos que Jesus seria (claro está, passada a primeira impressão que nos ficou daquela figura pequenina, barbuda e descabelada).
Custa-me crer que não fosse amor cristão o que o movia... e o conforto que a minha mãe sentiu e foi tão notório veio desse amor, não tenho a mais pequena dúvida.
E é isto que me apetece dizer, um pouco em homenagem grata ao novo pároco de Canelas...

Não tomar a árvore pela floresta é importante...

Li, com imenso espanto, esta notícia.

A minha primeira reação foi a seguinte:
«A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra há de sobreviver a decisões destas e a gente desta: tem sobre os ombros demasiados séculos de liberdade para que assim não fosse!
Mas, como diz (tão bem) o nosso povo: "elas não matam, mas moem..."»

Depois lembrei-me da razão pela qual ainda hoje se respeita o "quarto de hora académico" naquela cidade: hão de ser sempre os homens a vergar-se à alma mater e nunca ela a ceder-lhes...

E talvez fosse bom que o Prof. Santos Justo aprendesse com a história (afinal, é do que diz perceber...)

Mas falemos também de direito...

O que mais me incomodou nesta notícia (que é a prova provada de que as sentenças devem ser discutidas, desde que com seriedade e isenção) é precisamente aquilo para que chamou a atenção uma Colega minha numa rede social: se a vítima fosse homem, a coisa talvez não tivesse sido assim...
Duas notas floresceram cá pela tola:
1. e esta é daquelas que eu, se advogado fora no processo, levava a instância internacional;
2. por que raio há de haver na ideia de quem nos "dirige" a noção de que a mulher com alguma idade ganha a característica da assexualidade?

Para o que interesse, o acórdão está aqui.

Vinte anos passados...

Muito, muito obrigado, Mafalda e Márcia!!!
Vinte anos passados, há agradecimentos que só não se impõem por serem tão do coração!
(Porra, fui mesmo feliz naqueles cinco anos!)

Desabafo(s)...

Ouvido a um grupo de adolescentes, à porta do café ali ao lado, quando fui repor níveis de cafeína: "por que é que as gajas feias se juntam todas? Se não se juntassem, até parecia que não eram tão feiosas..."
Eu (confesso) escondi o riso, mas admito a minha maldade: lembrei-me que se "feias" fosse substituído por "más-línguas" ou por alguma coisa do género, lá se ia a razão dos cachopos: quando se juntam más-línguas, a coisa ainda fica mais execrável...
(e então quando são feias...)

Onde é que vais estar no 25 de abril que urge acontecer?

Quando uma pena livre que livremente se exprimia e que me fazia crescer a sensação de liberdade sempre que lida se guarda no estojo do silêncio, há qualquer coisa de doloroso que me invade.
Mas quando a pena é calada (por ser livre), é o vómito que me invade: a prisão das ideias dá-me sempre o mesmo nojo das ideias que não se querem libertar...
Urge perguntar onde cada um de nós vai estar nesse 25 de abril que urge acontecer!
Ponto final!
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=4167176

Porque hoje é dia da mais facilmente bela das artes...

A covardia...

A vida política neste país tem coisas que me espantam e que me espantam tremendamente…
Olho para esta notícia de jornal e percorro a minha memória em busca de similitudes.

Encontro-as num instante: também na Figueira da Foz, também num evento essencial para a vivência de um órgão máximo de uma das profissões do foro, mas em 11 de novembro de 2011 e no VII Congresso dos Advogados Portugueses, a que já então era (e malogradamente continua) ministra da Justiça, apresentou-se de negro e discursou.

Discorreu um dos discursos mais abjetos, mais negros, mais vingativos e mais desfasados do local e da realidade de que tenho memória num político…

Naquela ocasião, à medida que ia ouvindo as palavras (algumas arrepiaram-me verdadeiramente, como a afirmação de que era advogada – coisa que não pode ser quem age como ela agiu e age e, principalmente, coisa que não se pode afirmar quem não tenha a inscrição em vigor junto da Ordem, como ela não tinha – ou que estava ali por direito próprio – como se não fosse pelo voto, mas antes por uma espécie de “direito divino” que delegados e presentes por inerência ali estavam), ia-me confortando a noção de que a ministra da Justiça tinha uma coisa de bom: quem vai (sem rede) à casa dos advogados insultar os advogados, os seus órgãos e os seus dirigentes deve ser uma pessoa de coragem…

Afinal, a ministra de justiça tinha rede e uma rede enorme.  E essa rede era a quantidade de gente que (de pé, em alguns casos) aplaudiu a figura quando (noutro gesto de uma falta de respeito imenso, desrespeitando mesmo o orador que falava já no parlatório) se levantou e saiu da sala…
Demorei muitos anos a perceber de onde vinha a rede e por que razão a rede tinha tido (ela própria) o desrespeito pelo – também – seu Congresso ao aplaudir de pé aquela vergonha…

Mas logo nessa altura perdi a ilusão de que na coisa que a ministra ali fora fazer houvera fosse o que fosse de coragem.
E foi precisa uma entrevista da ministra da Justiça na televisão há uns dias para eu perceber que rede era aquela e porque agira daquela forma: dizia a dita que o que está a fazer à justiça em Portugal (o Código de Processo Civil, o Inventário nos notários, esta vergonha que é o mapa judiciário) não era algo só dela, que era algo pensado e maturado há muito por um grupo muito alargado de pessoas, tendo nomeado na altura duas (o omnipresente João Correia e o Dr. Castanheira Neves), mas dizendo que era um grupo alargado e antigo. Lembrei-me das palmas e de tantos que reconheci como atores delas… E lembrei-me de muitas afirmações de muitos e percebi que era também a eles que a ministra se referia.
Hoje, dia 12 de setembro de 2014, num momento em que se discutia “A Nova Organização Judiciária – Desafios e Dificuldades”, também na Figueira da Foz, curiosamente, a ministra não foi…
E eu lembrei-me de que não estariam lá os que aplaudiriam cega e (em muitos casos) acefalamente e que isso é boa razão para não ir: faltava-lhe a rede…
E, agora, quase três anos volvidos sobre o discurso onde ainda tentei encontrar coragem, percebo o que é que está em causa: a coisa mais dura de se ver em política, a covardia.

Dizem que tudo são recordações...

Há uns bons 17 ou 18 anos, a mais linda caloiras das muitas que conheci nos meus cinco anos de "exílio" apresentava-me, no comboio para Coimbra as maravilhas da Bossa Nova.
(também foi ela que me mostrou que os apoios dos bancos do cinema do Arrábida levantavam - ainda hoje levantam - e que o Jorge Palma era talvez a coisa mais genial em palco que eu tive o privilégio de ver na vida...)
Perdi-lhe completamente o rasto (embora tenha cá para mim que a vi de beca vestida, aqui h...á uns meses, numa das extintas comarcas) mas as memórias da Bossa (e do Bossa, meus deuses, as memórias do Bossa Nova) ficaram...).
E, às tantas por me ter lembrado que muito provavelmente há de haver outra "caloira" a iniciar "putos" nestas e noutras maravilhas nos próximos dias, hoje não me apeteceu ouvir outra coisa que não Bossa Nova...
E foi bom... muito bom...

CRÓNICA DA PRIMEIRA DILIGÊNCIA DO ANO (TERRIBILIS)…

Oliveira de Azeméis, Secção de Comércio da Comarca de Aveiro... 2 de setembro de 2014, às 14.00 horas, lá estava eu (para acompanhar a Colega que me deu o privilégio de me querer por patrono, na segunda tentativa de primeira diligência como advogada estagiária – ser patrono também tem destas coisas).

Primeira parte, a oficial de justiça:
– Senhores doutores, estamos com um problema: não há Habilus e o não se encontra o processo físico; mas nós estamos à procura, podem aguardar?
– É claro que podemos!

Segunda parte, no corredor, outra oficial de justiça:
– Ó senhor doutor, nem imagina o que nós temos trabalhado: ele é fazer limpezas, ele é carregar processos do rés-do-chão para o primeiro andar, ele é ordenar os processos [lembrei-me eu que sem elevador], isto tem sido um caos… e a gente vem trabalhar até tarde e está a escola para começar e os filhos em segundo plano; ainda agora estamos a começar e está tudo a ficar de rastos.

Terceira parte: afinal, o processo tinha ido parar à Secção de Execução quando o camião do Exército o trouxera para o burgo novo onde se havia de instalar em vez de ir para a de Comércio e a senhora funcionária vinha (literalmente esbaforida) com ele na mão, mas com um sorriso aberto de quem fizera o possível e mais que o exigível para que a coisa se fizesse.
Nisto, e com toda a gente a procurar o processo (magistrada inclusive), eram 15.30 horas…

Quarta parte, o gabinete da senhora Juiz: bendita adequação formal, bendita magistratura que se preocupa mais com o cidadão que com o seu conforto: “está cá o insolvente [que viera de longe, de Espinho], está cá o senhor administrador, estão cá os senhores doutores, a diligência faz-se: do resto logo se há de tratar”.

E assim foi a minha primeira diligência neste ano que adivinho terrível.
E a primeira de sempre da Colega que está a estagiar comigo… triste batismo, minha cara.

Percebi algumas coisas que me deixaram de rastos:
1. os processos ainda estão por distribuir (ou seja, não sei se o meu processo ficou no Juiz 1 ou se no Juiz 2 que se fez a diligência, nem quando será lançada a ata no sistema, que ainda não funciona para ninguém naquela banda);
2. estão milhares de processos espalhados nos corredores, ordenados na medida do possível e nem armários para eles existem;
3. afinal, a Secção de Execução não funciona no Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis: é num edifício ao lado, mais que provavelmente arrendado a “bom” preço (com espaços recentes e públicos e parados completamente desaproveitados noutros pontos da comarca);
4. ninguém imagina sequer em que condições trabalham os funcionários naquele palácio da justiça: o calor é tremendo (então no gabinete da magistrada, valha-me a deusa) e eu nem quero imaginar como vai ser o inverno;
5. toda a gente tem noção de que o sistema vai entrar inevitavelmente em crash antes de as atualizações estarem todas feitas;
6. começa a ser unânime a opinião que isto só lá ia com uma suspensão por força de lei dos prazos em curso durante uns quinze dias;

Conclusões do dia:
a) esta “reforma” desrespeita os magistrados e os funcionários tanto quanto maltrata advogados e cidadãos; mesmo assim,
b) tem de ser feita “custe o que custar” – os obstinados são mesmo assim;
c) e vai custar muito a todos!;
d) mas isso só será possível pela enorme qualidade (técnica e humana) que têm os nossos magistrados e os funcionários que com eles trabalham;
e) não fora termos essa circunstância feliz e, para além da reforma nem sequer ter podido começar, com certeza seria tremendamente mais penosa para os cidadãos;
Chegado ao escritório, o Citius não abre, eu sinto que não tenho pachorra para mais que isto hoje, tal é a falta de sensibilidade e a ausência de humanismo na condução desta desgraça e tomei uma decisão:
– vou ver o mar: parado por parado, sempre acalma, em vez de enervar... assim como assim, foi mesmo desta que deixei de acreditar em "sebastiões"...

Sic transit gloria mundi...

Pelo sim pelo não, lá fui eu buscar a velhinha choca de envio pelo correio das peças processuais...
E ainda quero ver se não vou ter chatices por ter invocado o artigo 144º, nº 8 do CPC e não ter identificado a secção "nova" - não tendo onde consultar a coisa, não posso saber para onde mandar...
E, sim, são prazos que me acabam hoje e que eu preferiria cumprir pelo Citius na semana passada (ou até mesmo hoje), se uns e outros não mo tivessem impedido...

Fale-se um pouco de direito...

Estou nos antípodas deste Parecer do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Concordo na íntegra no que tange à situação de incompatibilidade: não estamos perante nenhuma espécie de incompatibilidade, nos termos em que as define o EOA.
Mas já não assim no que ao conflito de interesses diz respeito.
Quem pode garantir que a remição é o que melhor assegura os direitos do executado?
De quem os interesses que o advogado primordialmente representa a partir do momento em que representa mais que uma "gama" de interesses no mesmo processo?
Mesmo na remissão, não estamos perante uma ofensa (mesmo que lícita e legitimada pela lei, na execução) do património do Executado?
Imaginemos que a remissão é inválida por qualquer razão: pode ser do interesse do Executado invocar essa invalidade e não ser do interesse da descendente que tenha exercido esse direito que a mesma seja invocada. Nessa situação, como pode o advogado salvaguardar as suas obrigações de patrocínio (v., v.g., o artigo 92º, nº 2 do EOA) relativamente a ambos? Ou seja, de quem vai ser verdadeiramente advogado nesse momento? Onde fica a confiança recíproca que tem de fundar a relação advogado-cliente (artº 92º, nº 1 do EOA)?
E, não menos importante, o segredo profissional? É ou não dever do advogado comunicar imediatamente ao Exequente aquela invalidade ao mesmo tempo que é interesse da remitente que tal facto não seja levado a público ou sequer à pessoa do Exequente?
Creio que mal andou quem assim decidiu (e não menos mal andou quem se prestou a ser advogado nessas circunstâncias).

Crónica de uma tarde de praia…

Se me pedissem para descrever a minha sensação neste momento e mo pedissem numa só palavra, eu talvez quisesse usar “pertença”.

Pertenço, de alguma forma a este mar (de Paramos, cada vez mais a minha praia), hoje tão calmo, hoje quase manso, frio e quente ao mesmo tempo, como sempre é frio e quente o mar de Espinho: frio no encontro, quando ficamos com a sensação de que os ossos estão lá só para sentir aquele saber a gelo duro e quente quando as ondas nos abraçam e temos a sensação de que se enrolam não em si mesmas, mas à volta de nós, num verdadeiro abraço de mar, branco de espuma, tão puro por isso que o sentimos capaz de lavar a alma (e as más energias, como disse, há um pedaço, uma das minhas amigas que me trouxeram a este privilégio).

Pertenço, de um saudoso jeito, àquele grupo de cinco ou seis moços adolescentes que, “adolescentemente", exibem os seus dotes em passes, remates e manchetes mais ou menos bem executados às moças que com eles estão na roda – não por especial apetência para esta coisa, que aqui chamamos brincadeira de praia e, noutras paragens, chamam de desporto, mas para se mostrarem a eles como eles a elas se mostram.

Pertenço às memórias que se avivam à vista daqueles dois miúdos (dois rapazes – parece-me – mas também poderiam ser duas rapariguitas ou um menino e uma menina, que na idade deles ainda só se tapa aos catraios o que em baixo haja para tapar e longe vem o tempo em que elas e só elas se hão de tapar por cima – e isto nestas praias, que outras há onde nem em cima se tapam e fazem muito bem), daqueles dois que dividem entre si, apesar de certamente alguma coisa ser de um deles só, a pá verde e o balde amarelo e nem imaginam quantos admiram a sua verdadeira obra de engenharia infantil: uma represa contra as investidas das ondas, feita de sobrepostas e sucessivas camadas de areia molhada, e que vai deixando do lado da praia uma cova funda (de algum lado tinha de vir a areia que faz o paredão, ora). E pertenço à lembrança de que, como eles, também eu me deliciava quando o mar contrariava o génio de engenheiro pueril e enchia a cova… e do consolo, mesmo assim, que era ver cheio de água o que deveria ser só território meu e que, por ser meu, queria seco mas que, afinal, encharcado, ficava uma piscina “altamente” (pudera, era particular e de água salgada, vejam bem: um verdadeiro luxo)!

Pertenço à visão daquela rapariga que se banhava há pouco nas ondas (que agora crescem mas ainda não o bastante para amarelecer a bandeira milagrosamente verde que o poste dos nadadores‑salvadores exibe) e que de cada vez que o mar lhe batia no peito procurava com mãos aflitas o sítio onde deveria estar a parte de cima do bikini e descobria, consolada, que ainda lá estava, as mãos em concha protetora que dispensa agora, deitada na toalha de flores de cores berrantes que a separa do areal. E pertenço às brincadeiras que o mar gosta de fazer com as mamas das meninas, que ele gosta de andar por debaixo da roupa de praia e, mais vezes do que elas gostariam, gosta de roubar às meninas o que lhes tapa as virtudes…

Pertenço à terra que permite o avistamento daquele velho (pelo menos, parece-me velho, de tão curvado) que ali vai ao fundo com as canas ao ombro e que vai deixando na areia que pisa lentamente as marcas das galochas verdes, horríveis e puídas, que lhe impedem o passo mas que o manterão seco na eterna espera do que haja de vir à linha (um robalito ou dois é que era, que os restaurantes da beira mar sempre os compram a bom preço).

Pertenço àquela embarcação de proa empinada, ali parada ao fundo e à arte xávega que ela lindamente simboliza. Pertenço aos meus sonhos de “vilão” por berço que, mesmo assim, desde catraio se imagina dentro daquele barco, rompendo as vagas que hoje não quiseram vir, e dentro dessa meia lua as redes, o saco, as mangas que só podem pescar porque mãos zelosas as cosem ao sol que a mim queima, mas que aos vareiros curte em escuridão as peles claras.

Pertenço não menos à memória de um garoto em passeio rua dezanove abaixo pela mão da avó amiga e educadora e do seu espanto por ver as sardinhas do “nosso mar” saltando em cima dos oleados amarelos (mas limpos, imaculadamente limpos) que cobriam as canastras que as peixeiras pousavam no chão, ao mesmo tempo que apregoavam a sua “d’Espinho vi-i-i-va”. E de ter comentado o meu espanto por ainda bulirem e de o meu pai me ter explicado que aquele aparente movimento era efeito dos caranguejos que vinham na rede e que, ardilosamente, eram postos por baixo do peixe, para que o peixe, já decesso, mexesse de quando em vez. Pertenço à alegria de poder usufruir da infinita sabedoria do meu pai (sim, porque o meu pai – ainda mais naquela altura que hoje, com certeza por culpa minha – sempre foi senhor de saberes infindos).

Pertenço a isto tudo e a muito mais que o privilégio de ter nascido nesta terra me faz ter…

E, curiosamente, foi preciso que tivessem vindo cá mostrar-mo duas amigas que nasceram e vivem em sítios sem mar perto. De algum saudoso jeito (se mais não fosse, por ter partilhado com elas o meu tempo de “exílio” em Coimbra, tempo em que não tinha todas estas coisas a que pertenço), também a elas eu pertenço… e também a elas o agradeço. Mais que não fosse, pelo “ensinamento do dia”: as coisas (e as pessoas e as memórias) a que pertencemos não têm de estar lá sempre para que lhes pertençamos: mas é tremendamente bom quando, porque as vivemos, sabermos que lhes pertencemos…

Um pouco mais de mim...

COMO SE VELHO FOSSE…

Amo-te e quero-te

Mesmo contigo longe.
E tudo o mais que pudesse
Ter não me interessa:

Tenho a certeza de ter em mim

Tudo o que preciso de ter
Para que tenha essa
Sensação de que o que tenho
Me basta e de que careço
Apenas do que mais
Ninguém carece…

É que eu preciso deste medo!

Este medo de velho imenso.

Dele e da dor que me queima quando penso

Que a lonjura cessa
E ela ainda mais aparece.

Um velho como eu

Não pensa no enamoramento
(Na verdade, eu já não penso:
Pode parecer um contrassenso,
Mas libertei ao sentimento
O que à razão quis que coubesse).

Mas, lembrar, lembro-me

(Os velhos lembram-se sempre)
De como é triste este enredo
De ter de viver longe…
 
E, mesmo assim
(Lá está: é o contrassenso),
Creio que quase nada me entristece…
 
Concluo, então e sem pensar (que eu já não penso),
Que um velho só é velho
Se deixa de sentir que ainda adolesce.

Um pouco mais de mim...

SOLIDÃO

Confundo sonho e desejo
Quando me sinto só.
E sabe-me tudo o que vejo
A qualquer coisa que não sinto.

E resolvo-me no engano
De palavras que me enredam
E verdades que me minto.

E fujo:
Tenho demasiado medo da solidão!

E tudo por causa de uma rosa...

Hoje, no regresso a casa, quase tropecei numa rosa vermelha no chão molhado do passeio...
Um amor enjeitado e jogado fora? um amor perdido na rua? alguém que se distraiu do amor?
Foram tantas as conjeturas e as brincadeiras e as memórias e os desejos que logo passaram por mim que me apercebi do quanto é bom ter a cabecinha (só um bocadinho) menos cheia de trabalhos e preocupações: "sobra" logo espaço e tempo para o "sonho" e para a "criação"
Pelo sim, pelo não, trouxe a rosa para casa...

Os "pragmáticos"

Li, numa entrevista no FB que o século XXI há de ser dos pragmáticos, depois de esquerda e direito terem destruído o mundo...
A coisa fez-me pensar: esquerda e direita traziam consigo ética, princípios, valores e isso ia mantendo o mundo equilibrado.
Um pragmático está disposto a perder (tempo, dinheiro, etc.) preocupado com o outro, se isso não lhe trouxer vantagem?
Um pragmático aceita que o mundo e ou outro não é um meio, mas um fim?
Olho para os "pragmáticos" que conheço e parece-me que não.
São os que educam os filhos para o ter e não para o ser, que lhes incutem a competição desde antes do início da escola, que não admitem perder e são incapazes de se aperceberem de que há muitos outros pontos de interesse além do seu próprio umbigo.
Gente que não vê problema em corromper, se isso lhe trouxer a vantagem que merece; gente que se deixa corromper, por mero pragmatismo ("tinha de ser, não é?"; "se não fosse eu, era o tipo da secretária ao lado...").
O pragmático acha normal que a empregada da padaria trabalhe dez ou doze horas por dia, seis dias por semana para ganhar 600€ (afinal, é bem melhor isso que trabalhar oito e ganhar o salário mínimo nacional) ou que o dono do café tenha um empregado com descontos para a segurança social e os outros todos "ao negro", sem direitos, sem o mínimo de proteção (afinal, é melhor isso que ter prejuízo, que o Estado já leva que chegue, não somos obrigados a tanto).
E é por causa dos "pragmáticos" que, hoje, a saúde, a educação, a justiça deixaram de ser direitos para passarem a ser "áreas de negócio"...
É por causa de gente assim que se vão fechar escolas e tribunais: se dão demasiado prejuízo e, ainda por cima, impedem o lucro de quem atua nessas "áreas de negócio", que se lixem as pessoas que ficam privadas desses luxos.
São os pragmáticos que não veem mal nenhum em que um regime ditatorial seja membro da CPLP; importante é o dinheiro que o Obiang vai permitir fazer fluir nos países-membros...

Acho que percebi agora porque não me revejo na política de hoje: eu não quero ser pragmático!

PROTESTO NACIONAL de 15 de julho de 2014

Estive!
Estive com orgulho, envergando a toga que me honra e ciente de que aquele era um momento essencial ao Estado de Direito Democrático!
Estive porque os advogados me chamaram: ao contrário do que para aí dizem muitos (alguns com togas que deviam ser iguais à minha e não são!!!) a convocatória para o Protesto Nacional de 15 de julho de 2014 emanou de uma Assembleia Geral dos Advogados Portugueses, órgão da OA que deliberou livre e legitimamente a realização deste protesto (ao que sei, sem qualquer impugnação quer junto dos órgãos da OA, quer junto dos tribunais).
Estive por dever de cidadania: a profissão que decidi abraçar não é a coisa mercantilista que muitos querem fazer crer que é; o advogado que prometi ser é um advogado que defende o cidadão mesmo que essa defesa vá contra os meus interesses pessoais ou de classe; é um advogado que sabe que existe porque existe cidadão livre e libertador.
Estive, finalmente, pelo profundo respeito e consideração que tenho pela minha Bastonária, a Ilustre Advogada Elina Fraga: incansável e inquebrantável na luta pelos direitos dos cidadãos e da permanência desta república na condição de Estado de Direito Democrático, tenaz, eficaz no discurso, sabe estar no lado certo da barricada e eu não poderia deixar de estar ao seu lado num dia tão importante como o de ontem!
Por isso, mudo o tempo do verbo que usei este post e assumo publicamente um compromisso: ESTAREI!!!

Uma análise com que (me) é impossível não concordar...

Isto tinha de vir para aqui...
https://www.youtube.com/watch?v=xzbngW0-hYY&feature=share

Admirável discurso de Alexandra Lucas Coelho

Alexandra Lucas Coelho

Discurso (absolutamente admirável), na entrega do Prémio APE, Fundação Gulbenkian:

"Boa tarde a todos,
Quero agradecer em primeiro lugar à equipa da tinta-da-china, minha casa, Bárbara Bulhosa, Inês Hugon, Vera Tavares, Madalena Alfaia, Rute Dias, Pedro Serpa.
Agradeço em seguida ao júri que atribuiu este prémio: Manuel Gusmão, Luís Mourão, Clara Rocha, Ana Marques Gastão e Isabel Cristina Rodrigues, a quem coube hoje ser porta-voz, com uma apresentação cuidada e surpreendente de “E a Noite Roda”. Não conheço pessoalmente a maioria dos jurados. Ter-me ei cruzado um par de vezes com Ana Marques Gastão e entrevistei há uns 13 anos Manuel Gusmão. Sendo uma honra a decisão deste júri, a presença nele de um poeta que tanto admiro, e trago comigo, é uma alegria. Isto, para usar a palavra que mais associo a Manuel Gusmão, num daqueles versos que se tornam língua geral, lugar comum a todos, contra todas as evidências em contrário.
Não chega dizer que foi uma surpresa a atribuição do prémio. Começou por ser uma grande surpresa a nomeação, que aconteceu pouco depois de outra: para o prémio do PEN. “E a Noite Roda” não tinha sido dos meus livros mais bem recebidos pela crítica, nem mais vendidos. Passara um ano e meio sobre a publicação, já nem se encontrava nas livrarias. Eu estava ocupada com a saída de um novo livro, “Vai Brasil”, e a organizar-me para retomar a escrita de um novo romance, situado no Rio de Janeiro. Se a nomeação para o PEN já me espantara, a do APE pareceu-me quase inverosímil. Para mais, o naipe de finalistas era não menos que excelente: um dos grandes prosadores da língua portuguesa, Mário de Carvalho; dois autores próximos da minha geração que sigo com respeito, Patrícia Portela e Afonso Cruz; e um poeta, dramaturgo e novelista que é dos meus mais queridos amigos, Jaime Rocha. Fico muito contente por ele estar aqui hoje. Fosse eu a decidir, o prémio seria dele, e da sua novela “A Rapariga Sem Carne”. Foi isso que senti ao saber da nomeação.
Semanas depois, estava eu sentada no carro da minha editora, Bárbara Bulhosa, quando me ligam da APE a anunciar a decisão do júri. Pânico, seguido de alerta: está a brincar comigo, certo?, perguntei ao cavalheiro do outro lado da linha, que se apresentara como José Correia Tavares, presidente do júri sem direito a voto. Ele assegurava que não e dava detalhes, que o júri se reunira três vezes, que a decisão fora por unanimidade, e por aí fora até que eu já não estava a ouvir porque só pensava que aquilo não podia ser a sério. E nos momentos em que acreditava que era, voltava o pânico: aquilo não me podia estar a acontecer. Como assim o prémio APE para este romance: um primeiro romance e este romance?
Antes que eu começasse a explicar ao interlocutor que estava enganado, a Bárbara decidiu intervir, dando-me ordens em surdina: que aceitasse, que agradecesse, muito obrigada. E subimos para um consultório, que era ao que íamos, acabando com a paz da recepcionista, porta-dentro, porta-fora, mal começaram os telefonemas.
Recentemente, a tinta-da-china fez uma edição de bolso de “E a Noite Roda”, de que gosto mais do que a primeira, como objecto. Gosto do tamanho, dos cantos redondos, da capa mole. É maneira, como dizem os brasileiros. Mas nem a folheei, custa-me olhar para o texto. Na tinta-da-china, a Inês Hugon e a Madalena Alfaia, que com uma paciência oriental asseguram as revisões, sabem como por mim ficava a cortar provas até à décima, porque mal entrego o livro já não o posso ver, tudo me parece mal, as bengalas, os tiques, o excesso.
Sendo a minha primeira experiência de romance, sinto essa distância de hoje em relação ao texto de “E a Noite Roda” mais do que em relação a qualquer outro livro meu, talvez porque nos outros a linguagem esteja mais estabilizada num território com regras.
O que me interessa no romance não é o género, mas a ausência de género. Não é poesia e pode ser poesia, não é reportagem e pode ser reportagem, não é viagem e pode ser viagem, não é teatro, cinema, música, arquitectura, agricultura, cosmogonia, correspondência, folhetim, banda desenhada, arquivo, e pode ser tudo isso. Um romance é a liberdade em extensão. Um território de experimentação com um fôlego considerável, que ninguém conseguiu ainda circunscrever além disto: prosa, criativa, de extensão longa, escrita para ser lida.
Uso a palavra romance, não uso a palavra ficção. Tenho dito e repetido — porque a um jornalista que escreva romances pergunta-se isso continuamente — que o que distingue o jornalismo e a literatura não é um ser real e a outra ficção, mas sim um ser um campo sujeito a regras estabelecidas e a outra, idealmente, inventar as suas próprias regras.
Por isso, interessa-me pouco o debate sobre o que neste romance ainda é jornalismo ou já é romance, ainda é real ou já é ficção, como se houvesse uma espécie de grau de pureza, que é sempre o princípio de um pensamento autoritário. Ninguém ainda se tornou dono do que é, ou não chega a ser, um romance, e é por isso que continua a ser interessante fazer romances, e que cada um faça o seu. Na verdade, neste campo, quanto à criação, não há outro lema em que me reconheça tanto: que cada um faça a sua coisa. Faça o que tem a fazer, contra tudo, contra todos: crime e castigo, doença e cura, transmigração da alma ou biografia derradeira.
O que me levou a fazer este romance? O que o distinguia dos livros anteriores? A possibilidade de um território sem regras para o qual eu transportasse vários materiais biográficos: amorosos, políticos, sociais, profissionais. O texto agora entregue a si mesmo, inventando as suas regras, é que estabeleceria a transição para o romance. Um não-género fazendo uso de vários géneros, incluindo a reportagem.
Jerusalém era uma coisa minha, Gaza era uma coisa minha, a experiência de cobrir o conflito israelo-palestiniano era uma coisa minha, eu queria transportá-los para o campo literário porque me interessa transportar para o campo literário tudo o que a experiência tenha tornado coisa minha. Dito de outra forma, aquilo que é a identidade em movimento.
Não é diferente do que fará um médico que escreva romances (ou um arquitecto, um historiador de arte, um diplomata, um advogado, um professor, um burocrata), sempre com menos explicações do que as que são cobradas a um jornalista. Nunca começarei a entender porque se estranha que alguém cujo trabalho é escrever decida escrever outras coisas.
“E a Noite Roda” não é sequer o melhor romance que eu podia ter escrito entre 2010 e 2011, os meus últimos meses em Portugal e o meu primeiro ano no Brasil. Não foi, certamente, o que muita gente achava que eu devia ter feito. É apenas o que eu precisava de fazer naquele momento para sair do ponto em que estava. O importante não será fazer o melhor que sabemos, mas o que precisamos de fazer, mesmo não sabendo, para sair do nosso limite. Aquilo que nos desloca se estamos fixos, que nos fixa se estamos deslocados.
Recentemente, numa entrevista, perguntaram-me quem gostaria eu que escrevesse a minha biografia. É uma daquelas perguntas a que só podemos responder desabridamente. Respondi que esperava que as personagens tratassem do assunto e não sobrasse nada. Penso nisso como uma espécie de teia de Penélope em que o autor se vai construindo nos livros ao mesmo tempo que desaparece na vida.
Tudo o que faço é biografia, idealmente cada vez mais real, independentemente de as personagens tomarem as minhas circunstâncias, como acontece em “E a Noite Roda”, ou não tomarem de todo, como acontece no romance que estou a escrever. Ninguém pergunta a um poeta se o que está no poema é real ou ficção. Aquilo é o que é, é dentro da cabeça dele.
O que cada um vive é seu património inalienável, seu único real património, e é seu direito fazer disso o que quiser, na intersecção com os outros e o mundo, tendo como único limite, para mim, não devassar o património de um outro, de forma reconhecível publicamente.
De resto, o criador não deve conhecer limites e quanto mais escuro, mais difícil e mais indevassado melhor. Aquilo que não se pode escrever é o que há a escrever, é o que falta. Não estamos cá para nos repetirmos nem para nos pouparmos. Pouparmo-nos para quê? Não acredito na vida além da vida.
Sempre quis escrever, desde que me lembro. Os livros tinham todas as vidas. Passei a adolescência a ler romances. Lia os portugueses, os franceses, os ingleses, os russos, os alemães, mais tarde os americanos, os japoneseses, os levantinos. O mundo não acabava, eu lia e queria sair pelo mundo. O jornalismo era a possibilidade disso, uma bela possibilidade quando eu tinha 17 anos e as rádios piratas explodiam, ainda nem havia TSF, nem Público, nem telemóveis, nem computadores pessoais. A minha geração viveu essa promessa de aventura no trabalho, que hoje parece arqueológica.
Só fui ler poesia compulsivamente depois dos 20. E a poesia, como a rádio, mudou, moldou, a minha relação com a escrita. Questão de som, de ritmo, mas também de montagem, de elipse. Não que escrever poemas fosse a minha coisa, tentei, não era. Ler poemas, sim, seria parte do que eu tinha para escrever.
Sempre achei que seria uma questão de tempo começar a fazer livros, e acabei por publicar o primeiro aos 39 anos. Como seria uma questão de tempo o romance chegar. Não há abandono de uma coisa por outra, não deixei de ter na cabeça livros de viagem, reportagem ou crónica, entre os vários romances que quero fazer. É o jardim dos caminhos que se bifurcam, para citar um daqueles autores que sempre admirei à distância, porque Borges é de outra galáxia, de um mundo, digamos, não-carnal. Sou mais do lado Moby Dick, até ao trespassar da última carne, a do caçador. Moby Dick agora sem género, ou transgénero. Moby Dick-Orlando, homem e mulher, humano e animal, deus e demónio. Um Moby Dick antropofágico, depois de ter morado no Brasil.
Não me interessa a fuga, interessa-me o confronto, o embate, o arpão no corpo que sempre fugirá. Chamemos-lhe Moby Dick — ou amor — ou real. A vida verdadeira que é estar aqui a desejar além. A pulsão da guerra, qualquer espécie de guerra, é a sobrevida: vida conquistada à morte.
Nenhuma arte é panfleto, se é panfleto não era arte. Ao mesmo tempo, toda a arte é política, no sentido em que não existe sem um outro, que pode ser apenas um. O determinante não é que sejam muitos mas que exista uma relação. Que algo actue entre um e outro.
Este livro é político, como todos os que fiz, como tudo o que faço, pelo simples facto de me pôr em relação com outros. Estar aqui hoje é político, falar em público é político. Onde há um colectivo há política.
O meu feitio seria mais não estar, mas encaro isto como parte de um trabalho que aceitei fazer desde que comecei a publicar, por acreditar que podia, devia, contribuir para os livros chegarem a mais alguém, respeitando eu tanto quem se recusa a fazer isso como quem o faz, por razões que são de cada um e de mais ninguém.
A minha opção é política, digamos. Uma forma de participação, de agir além da militância partidária. A militância não é a minha coisa, ainda bem que é a coisa de pessoas que admiro, entre os quais conto amigos. A minha coisa é escrever, falar dos livros, conseguir fazer disso uma acção.
Estou a voltar de três anos e meio a morar no Brasil. Um dia, a meio dessa estadia brasileira, pediram-me que gravasse um excerto de um conto de Clarice Lispector para o site do Instituto Moreira Salles. Era um conto em que a protagonista era portuguesa, daí o pedido, que a voz coincidisse com o sotaque. Como detestei aquela portuguesa do conto da Clarice. Tudo na boca dela era inho e ito. Era o Portugal dos Pequenitos com a nostalgia das grandezas. Aquele que diz “cá vamos andando com a cabeça entre as orelhas” mas sofre de ressentimento. O Portugal que durante 40 anos Salazar achou que era seu, pobre mas honesto-limpo-obediante, como agora o governo no poder quer Portugal, porque acha que Portugal é seu.
Estou a voltar a Portugal 40 anos depois do 25 de Abril, do fim da guerra infame, do ridículo império. Já é mau um governo achar que o país é seu, quanto mais que os países dos outros são seus. Todos os impérios são ridículos na medida em que a ilusão de dominar outro é sempre ridícula, antes de se tornar progressivamente criminosa.
Entre as razões porque quis morar no Brasil houve isso: querer experimentar a herança do colonialismo português depois de ter passado tantos anos a cobrir as heranças do colonialismo dos outros, otomanos, ingleses, franceses, espanhóis ou russos.
E volto para morar no Alentejo, com a alegria de daqui a nada serem os 40 anos da mais bela revolução do meu século XX, e do Alentejo ter sido uma espécie de terra em transe dessa revolução, impossível como todas.
Este prémio é tradicionalmente entregue pelo Presidente da República, cargo agora ocupado por um político, Cavaco Silva, que há 30 anos representa tudo o que associo mais ao salazarismo do que ao 25 de Abril, a começar por essa vil tristeza dos obedientes que dentro de si recalcam um império perdido.
E fogem ao cara-cara, mantêm-se pela calada. Nada estranho, pois, que este presidente se faça representar na entrega de um prémio literário. Este mundo não é do seu reino. Estamos no mesmo país, mas o meu país não é o seu país. No país que tenho na cabeça não se anda com a cabeça entre as orelhas, “e cá vamos indo, se deus quiser”.
Não sou crente, portanto acho que depende de nós mais do que irmos indo, sempre acima das nossas possibilidades para o tecto ficar mais alto em vez de mais baixo, Para claustrofobia já nos basta estarmos vivos, sermos seres para a morte, que somos, que somos.
Partimos então do zero, sabendo que chegaremos a zero, e pelo meio tudo é ganho porque só a perda é certa.
O meu país não é do orgulhosamente só. Não sei o que seja amar a pátria. Sei que amar Portugal é voltar do mundo e descer ao Alentejo, com o prazer de poder estar ali porque se quer. Amar Portugal é estar em Portugal porque se quer. Poder estar em Portugal apesar de o governo nos mandar embora. Contrariar quem nos manda embora como se fosse senhor da casa.
Eu gostava de dizer ao actual Presidente da República, aqui representado hoje, que este país não é seu, nem do governo do seu partido. É do arquitecto Álvaro Siza, do cientista Sobrinho Simões, do ensaísta Eugénio Lisboa, de todas as vozes que me foram chegando, ao longo destes anos no Brasil, dando conta do pesadelo que o governo de Portugal se tornou: Siza dizendo que há a sensação de viver de novo em ditadura, Sobrinho Simões dizendo que este governo rebentou com tudo o que fora construído na investigação, Eugénio Lisboa, aos 82 anos, falando da “total anestesia das antenas sociais ou simplesmente humanas, que caracterizam aqueles grandes políticos e estadistas que a História não confina a míseras notas de pé de página”.
Este país é dos bolseiros da FCT que viram tudo interrompido; dos milhões de desempregados ou trabalhadores precários; dos novos emigrantes que vi chegarem ao Brasil, a mais bem formada geração de sempre, para darem tudo a outro país; dos muitos leitores que me foram escrevendo nestes três anos e meio de Brasil a perguntar que conselhos podia eu dar ao filho, à filha, ao amigo, que pensavam emigrar.
Eu estava no Brasil, para onde ninguém me tinha mandado, quando um membro do seu governo disse aquela coisa escandalosa, pois que os professores emigrassem. Ir para o mundo por nossa vontade é tão essencial como não ir para o mundo porque não temos alternativa.
Este país é de todos esses, os que partem porque querem, os que partem porque aqui se sentem a morrer, e levam um país melhor com eles, forte, bonito, inventivo. Conheci-os, estão lá no Rio de Janeiro, a fazerem mais pela imagem de Portugal, mais pela relação Portugal-Brasil, do que qualquer discurso oco dos políticos que neste momento nos governam. Contra o cliché do português, o português do inho e do ito, o Portugal do apoucamento. Estão lá, revirando a história do avesso, contra todo o mal que ela deixou, desde a colonização, da escravatura.
Este país é do Changuito, que em 2008 fundou uma livraria de poesia em Lisboa, e depois a levou para o Rio de Janeiro sem qualquer ajuda pública, e acartou 7000 livros, uma tonelada, para um 11º andar, que era o que dava para pagar de aluguer, e depois os acartou de volta para casa, por tudo ter ficado demasiado caro. Este país é dele, que nunca se sentaria na mesma sala que o actual presidente da República.
E é de quem faz arte apesar do mercado, de quem luta para que haja cinema, de quem não cruzou os braços quando o governo no poder estava a acabar com o cinema em Portugal. Eu ouvi realizadores e produtores portugueses numa conferência de imprensa no Festival do Rio de Janeiro contarem aos jornalistas presentes como 2012 ia ser o ano sem cinema em Portugal. Eu fui vendo, à distância, autores, escritores, artistas sem dinheiro para pagarem dividas à segurança social, luz, água, renda de casa. E tanta gente esquecida. E ainda assim, de cada vez que eu chegava, Lisboa parecia-me pujante, as pessoas juntavam-se, inventavam, aos altos e baixos.
Não devo nada ao governo português no poder. Mas devo muito aos poetas, aos agricultores, ao Rui Horta que levou o mundo para Montemor-o-Novo, à Bárbara Bulhosa que fez a editora em que todos nós, seus autores, queremos estar, em cumplicidade e entrega, num mercado cada vez mais hostil, com margens canibais.
Os actuais governantes podem achar que o trabalho deles não é ouvir isto, mas o trabalho deles não é outro se não ouvir isto. Foi para ouvir isto, o que as pessoas têm a dizer, que foram eleitos, embora não por mim. Cargo público não é prémio, é compromisso.
Portugal talvez não viva 100 anos, talvez o planeta não viva 100 anos, tudo corre para acabar, sabemos, Mas enquanto isso estamos vivos, não somos sobreviventes.
Este romance também é sobre Gaza. Quando me falam no terrorismo palestiniano confundindo tudo, Al Qaeda e Resistência pela nossa casa, pela terra dos nossos antepassados, pelo direito a estarmos vivos, eu pergunto o que faria se tivesse filhos e vivesse em 40 km por seis a dez de largura, e antes de mim os meus antecedentes, e depois mim os meus filhos, sem fim à vista. Partilhei com os meus amigos em Gaza bombardeamentos, faltas de água, de luz, de provisões, os pesadelos das meninas à noite. Depois de eu partir a vida deles continuou. E continua enquanto aqui estamos. Mais um dia roubado à morte."

Defensor público...

Tenho visto e lido muita coisa sobre este tema.

Se me permitem os meus amigos, atrevo-me a uma análise um pouquinho mais baseada na história, para dizer que não creio que a "coisa" seja exatamente nova.

Aliás, quer-me parecer que isto mais não são que os famosos lotes que, no final do mandato do Bastonário Rogério Alves, se queria impor aos advogados como forma de os assalariar (ainda para mais a muito baixo preço), retirando-lhes dessa aviltante forma a independência e a liberdade que é essencial ao exercício livre da advocacia.

Na altura, fruto da conjugação de vontades (e da vontade de todos), foi possível evitar aquela aberração.

O Estado, desde então (e ainda mais hoje em dia) entende que gasta mal o dinheiro com os advogados que se inscreveram para participarem livremente no SADT.

E essa conceção tem, a meu ver, três bases:

a) a primeira (que perpassa a mentalidade deste (des)governo na sua íntegra) é a de que não se justifica gastar tanto dinheiro com os pobres (salvo no essencial – muito pouco, necessariamente muito pouco – para fazer aparentar a existência de um Estado de Direito); é assim na saúde, é assim na educação, é assim na justiça, por “arrasto”;

b) a segunda é a clara intenção, que muitas outras decisões políticas demonstram (o novo “mapa judiciário” à cabeça), de dar espaço à justiça privada (arbitragens, mediações e afins), o que passa por tornar de menor qualidade e mais morosa e mais distante dos cidadãos a justiça pública; v.g., se um tribunal próximo de Lisboa vai ter o mesmo número de magistrados para julgar o dobro dos processos de “grande instância cível”, a que outra conclusão chegar senão a de que se quer desviar os processos de valor superior a EUR 50.000,00 para as formas privadas de justiça)?; mas também no que ao SADT diz respeito isso se reflete: se o defensor público que vai defender o beneficiário do SADT não é independente, se depende do ordenado que o patrão-Estado lhe paga e da hierarquia a que o sujeita, mais facilmente aceita coisas como mediação penal ou laboral, coisas a que o advogado livre e independente não é avesso, mas que só recorre quando o interesse do beneficiário do SADT efetivamente o justifica;

c) a terceira (e, aqui, confesso, entro no campo do politicamente incorreto) é mesmo a guerra de poder no seio da Ordem dos Advogados Portugueses; como as últimas eleições demonstraram – e, antes delas, as duas anteriores (por ventura, mesmo as três anteriores) – é impossível a uma meia centena de baronetes da advocacia instalarem-se onde julgam poder estar por direito próprio e inalienável (os órgãos executivos da OA) sem que isso passe pelo apoio dos advogados que participam no SADT; se o número de advogados diminuir, por terem diminuído os que, retirando parte grande do seu sustento da sua participação no SADT, deixarão a profissão muitos daqueles que são eleitores naturais da filosofia que hoje preside ao Conselho Geral da Ordem e os seus eleitores serão bastantes para que tomem o tal lugar que julgam seu e que lhes espoliaram… E um dos rostos desse mundo perdido é a atual ministra da justiça, como todos bem sabemos.

As duas primeiras, aparentemente, só se resolvem (se é que se resolvem) com eleições legislativas livres e verdadeiramente democráticas… e essas, infelizmente, não sabemos bem quando serão – nem sequer as de 2015 me parecem poder sê-lo.

Mas creio que essa aparência é contornável: se os cidadãos demonstrarem a sua revolta profunda e assertivamente disserem ao Estado que não é mau gastar 50 milhões de euros para defender os pobres com qualidade e independência e isenção e que, verdadeiramente mau, verdadeiramente arrepiante aos mais basilares princípios da democracia da República é o mais de outro tanto disso que se gasta em advogados e sociedades de advogados que assessoram o Estado nas negociatas e afins (as mais das vezes para sair duplamente perdedor).
Será talvez possível que as populações se revoltem e demonstrem nessa sua revolta que não querem perder a justiça que têm como seu (legítimo) direito adquirido, justiça de que faz parte a certeza de que a dependência do SADT não significa má defesa, defesa dependente ou defesa menos capaz.

A outra, essa, infelizmente, não se vê jeitos de minorar nos seus nefastos efeitos… É que eles sabem que a política de terra queimada que estão a praticar não vai favorecer ninguém, nem o sistema de justiça, nem a cidadania, nem a advocacia em geral e muito menos a generalidade dos advogados…

 

Eles sabem que em terra onde se deita sal não volta a crescer pão.

Mas preferem solo estéril a que possam chamar deles a solo fértil que tenham de partilhar com os “descamisados”.

Infelizmente…

Relerei...

Há uns tempos que ando para reler o Auto da Barca do Inferno...
É facto que para me relembrar algo que há muitos anos aprendi e que aquela deliciosa peça retrata maravilhosamente: o quão duro é descobrirmos como muitos passam a vida preocupados com o céu e mais não fazem que garantir-se a barca do diabo...
O que é mais que devido agora, que de toga pendurada num cabide qualquer, anda para aí tanto fidalgo, tanto onzeneiro, tanta alcoviteira, tanto procurador...
Mas a razão maior é a de não me permitir esquecer de que o Anjo é possível aos parvos e aos que lutam pelos outros, em vez de pensarem em si e nos seus "umbigos"...

"Entremos pois que assi é..."

CONFISSÃO

Confesso que estou incomodado comigo mesmo: para minha própria segurança e conforto, eu já devia ter aprendido a odiar.
Não sou capaz!

"Num habia nexechidade, z,z”.

Anda por aí uma celeuma brutal a propósito do Despacho da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados que decidiu a alteração da composição dos Conselhos de Deontologia de Lisboa e do Porto.

Uma das questões sobre que mais se lê é a do telefonema.
Confesso que não vou por aí: fait-divers (desses e do tipo panteão nacional ou do tipo referendo) interessam-me muito pouco.

A pergunta que me fiz foi a seguinte: a ordenação que estava feita (e que – como disse a BOA –  resulta de um erro do CDP e – como não disse a BOA e poderia ter dito – resulta também de uma não verificação pelos serviços do CG) respeita a lei?
Se respeita, mal andou a senhora Bastonária.
Se não respeita, impunha-se naturalmente a correção do erro, para que a legalidade fosse reposta.
Eu tendo a pensar que não respeitava, o que me faz crer que bem andou a Bastonária Elina Fraga ao agira como agiu.
Se o Conselho de Deontologia do Porto esteve “legal” nos últimos anos ou não (aproveitando aqui para meter ao barulho o tema do “uso” a que aludiu o Senhor Presidente do Conselho de Deontologia do Porto num seu comunicado) parece-me, francamente, pouco relevante. Presumo, aliás, que tenha acontecido o mesmo que aconteceu desta vez: os serviços do Porto mandaram informação idêntica à veiculada agora e a boa fé fez o resto.
Temo bem, aliás, que se formos por essa lógica de que o que estava feito antes está bem feito, teremos de aceitar como bom tanta coisa errada que mais vale nem começarmos a desfiar o rol dos erros que cometeríamos – era um rolo de papel higiénico daqueles apertadinhos para escrever tanta “asneirada”.
Pessoalmente, prefiro pensar que a lei (o ordenamento jurídico) existe precisamente para não permitir chatices como esta e para as corrigir quando forem feitas “asneiras”.
Se a forma como foi elencado o Conselho de Deontologia do Porto estava em contradição com a lei, qual o problema de se colocar de acordo com a lei?
É que eu vi apontar-se o uso e não a legalidade como fonte da crítica ao Despacho da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados.
E isso é algo que me incomoda, admito.
Assaltou-me, por isso, outra dúvida: “desrespeita alguém ou algo a decisão da BOA Elina Fraga?”
Em busca da resposta, creio que não desrespeita os eleitos (uma vez que que sabiam que iriam sê-lo de acordo com o método de Hondt e deveriam saber como se processava a “coisa”). De igual sorte, creio que os eleitores também não saem beliscados; em verdade, parece-me até que os 3035 votos na lista encabeçada pelo Dr. Marques Mendes ficam com um respeito “mais igual” ao que têm os 3081 votos da lista encabeçada pelo Dr. Ferreira de Cima depois de enquadrados pelo dito Despacho.
E creio, também que não desrespeita a lei.
Aliás, o que mais me ajudou a perceber isso mesmo foi o já acima referido comunicado do Senhor Presidente do Conselho de Deontologia do Porto que, a meu ver, cita a lei para tentar dizer o seu contrário quando diz “A isto acresce que o método de Hondt serve apenas para indicar a ordem de entrada dos membros candidatos das listas concorrentes no órgão a que se candidatam, em consequência da regra proporcional e aritmética de votos, e não para designar os cargos ao respectivo órgão.”
Então se o método de Hondt serve para ordenar a ordem de entrada dos membros candidatos das listas concorrentes no órgão e o órgão é composto pela ordem 1º, “Presidente”; 2º, “1º Vice-presidente”; 3º, “2º Vice-presidente”, que outra interpretação dar à lei senão precisamente a contrária à que dela escreve o meu Colega Rui Freitas Rodrigues?

Sinceramente, não vejo qual o problema (e vou mesmo à questão que me parece a de fundo) de serem os Drs. Marques Mendes e Maria Manuel Marques os Vice-presidentes do Conselho de Deontologia do Porto ou serem os Drs. Maria Manuel Marques e Nuno Cerejeira Namora.
Há alguma chatice em que seja o Dr. Marques Mendes a dar cumprimento ao artigo 53ª do EOA?
Ou é por ser vice-presidente (e, por inerência, presidente de uma das secções) que qualquer um dos Colegas se candidataram? (coisa que – sendo os quatro candidatos a Vice-presidente quem são – nem me passa pela cabeça)…

Outras questões haverá… mas, como disse, fait-divers não fazem o meu género…

De uma coisa estou seguro: como dizia o outro: “num habia nexechidade, z,z”.

Por todos, a bem de todos…

Porque há coisas que têm de ser ditas...

 

Esta imagem (que me foi dada a ver pelo meu Colega Tomás Borges) transporta uma frase que é, muito provavelmente, a demonstração mais "perfeita" da minha forma de "ser de esquerda"...
Eu não quero, definitivamente, o fim dos ricos: eu quero mesmo é o fim dos pobres!