quinta-feira, 20 de abril de 2023

A propósito de um veto político... uma reflexão sobre Política...

Os últimos tempos têm sido de profunda reflexão, hábito a que regresso sempre com gosto.

E uma das reflexões que mais frequentemente me assalta as horas ainda mais me bailou na consciência depois da leitura desta comunicação do Presidente da República à Assembleia da República.
O exercício de funções públicas (as eleitas, pelo menos) é sempre um exercício de representação. Estou disso cada vez mais convicto!
Mas representação de quem?
Um eleito, a partir do momento em que o é, tem de passar a ter como único ponto a valorizar na sua atuação os interesses concretos das concretas pessoas que representa. Isso - sob o meu ponto de vista - quer dizer que os seus interesses pessoais, o que possa mover os grupos de onde provenha, outros interesses que não os dos que representa são sempre de segundo plano.
Perguntar que interesses são esses é a pergunta difícil que me coloco (aliás, me venho colocando)... O que, no fundo, significa perguntar quem representa...
Sejamos pragmáticos: a experiência vai dizendo que muitos (infelizmente muitos, infelizmente demais) estão convictos de que representam o partido que os elegeu... pior, há os que acham que representam os dirigentes - as mais das vezes, partidários - que lhes permitem exercer as funções que exercem e prestam-lhes uma subserviência inexplicável a quem tem por suporte do que faz o sufrágio (direto ou indireto) do Povo.
Uns e outros destes (os tais dirigentes e os tais subservientes) vão permanecendo em redes mais ou menos turvas de "pequenos poderes" e "promessas de um dia melhor", deixando(-se) ficar aqueles na(s) qualidade(s) que acham sua(s) por direito próprio e embevecendo-se estes do sonho de serem como eles ou (e isso é aviltante, mas frequente) conformados com a sua qualidade de "faz tudo" dos que os dirigem (a vida, a atuação e - pasme-se! - até a consciência)...
E se isso me é tremendamente difícil de entender na generalidade das situações, ainda mais duro se torna essa tentativa de compreender quando falamos sobre quem representa o mais alto magistrado do país...
Então, que interesses pode representar um eleito? Quase impossivelmente existem interesses unanimemente aceites (e desconfio sempre quando ouço falar de unanimidades salvo quando falamos de valores inapagáveis da nossa comunidade como são a Vida ou a Liberdade). Sobra como critério o da maioria, seja a maioria conhecida, seja a fácil e sustentadamente presumível: é a lógica da Democracia; a maioria "manda", conquanto isso não impossibilite o desrespeito por valores e interesses fundamentais das minorias... e ainda bem que assim é...
Olho para este veto político e, se nem vou falar dos meses que levou a que o processo legislativo no que à descriminalização da eutanásia fosse Lei; se sequer vou referir as decisões do Tribunal Constitucional a propósito; ou tão pouco aludirei à situação social que motivou o processo legislativo, não posso deixar de dizer que o processo legislativo conduziu a algo que representa qualquer coisa como isto: os votos favoráveis dos deputados eleitos pelo PS (salvo um que se absteve), do BE, do IL, do PAN e do Livre e seis deputados do PSD. Os votos contra são dos restantes deputados eleitos pelo PSD, pelo Chega e pelo PCP. E, já agora, de lembrar que, a fazer fé nos estudos de opinião, aqueles 60% dos deputados representam bem mais do que os cidadãos que neles terão votados (todos os estudos de opinião referem uma concordância das populações acima daqueles 60% dom a descriminalização da morte medicamente assistida)...
Isto posto, pergunto-me quem representou o PR neste veto político?
Pensar que terá sido a si mesmo, as suas convicções, as suas crenças, contra um tão largo consenso na sociedade portuguesa (seja ela a político partidária, seja a social, seja a académica - e é tudo isto) é-me profundamente doloroso: quem é eleito é-o para representar... se usa os poderes que deveriam ser de representação para marcar os seus interesses e valores (ou para interesses que sabe dificilmente compagináveis com as maiorias que a Democracia exige) é de entristecer qualquer um...

terça-feira, 11 de abril de 2023

Reflexões que se impõem...

 Pensar que o problema pudesse ser excesso de passado, quando o que me interessa é mesmo (e só!) o futuro foi um erro tremendo que cometi: o problema está mesmo nos excessos de "eu" (aliás, de "eu, eu, eu e de novo eu") com que me tenho forçado a conviver, apesar de saber que só posso ser feliz se me deixar conjugar seja que verbo for na primeira pessoa do plural...

Mas o primeiro passo para o caminho certo é (re)conhecer o erro, não é?