Há palavras que as imagens dispensam...

DESABAFO...

Confesso que hesitei muito em publicar este desabafo (que escrevi para me ajudar a passar a tristeza e que talvez devesse guardar junto das outras centenas de folhas de desabafos que escrevi e jamais publicaria)…

Porém, perante uma interpelação direta feita hoje (sic: “diz quanto ganhaste”, referindo-se ao tempo desde que estou a presidir ao IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual), a publicação dele impôs-se-me à consciência. E ainda mais se me impôs quando amigos me avisaram que esse era um dos temas que o candidato a Bastonário da Ordem, Guilherme Figueiredo, usou para atacar a atual gestão da OA e a sua Bastonária (a par de outros mimos, como a afirmação de que duvidaria que eu me dedicasse efetivamente à advocacia).

Admito que o conhecimento de um vídeo em que o disse numa das suas intervenções públicas me fez atingir o ponto de saturação face à falta de vergonha na cara com que alguns estão nesta campanha (e estiveram, nos últimos anos, na oposição à atual direção da OA)!

Quanto ao que ganhei, respondo publicamente (e fá-lo-ia olhos nos olhos, se pudesse cruzar-me com a pessoa em causa). E faço-o com duas palavras: não ganhei!

Posso afiançar que, não fora o facto de a devassa ser imediata (disso se encarregariam seguramente alguns), de essa devassa poder implicar os meus clientes e (principalmente – porque a deontologia, para mim, é sagrada) de ter de salvaguardar a identificação dos clientes que me pagaram e fizeram retenção na fonte, não teria qualquer problema em anexar aqui a minha Declaração de Rendimentos: poderiam os meus Colegas e quem me lê verificar que nem um tostão recebi da Ordem dos Advogados Portugueses, desde que tomei posse no IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual, seja a título de ajudas de custo, seja a título de senhas de presença, seja a título de honorários (não sou "avençado" da OA, como alguém me apodou)!

É certo que as despesas em que incorri em representação da OA e que não teria se não fosse essa representação, foram-me reembolsadas nessa justa e precisa medida (e, por exemplo, as refeições que fiz aquando de qualquer ato em representação do Instituto a que tenho muito honra de ainda presidir, paguei-as do meu bolso: se almoço todos os dias em restaurante e todos os dias pago do meu bolso em Espinho ou no Porto, também em Lisboa as paguei e sempre pagaria da minha algibeira!).

Tenho muito orgulho na ética e nos princípios em que os meus pais me educaram e um desses princípios (como, felizmente, centenas de clientes meus podem demonstrar) é o de que o dinheiro dos outros é sagrado! E, por maioria de razão, o dinheiro das quotas dos meus Colegas é dinheiro dos outros.

Sou, orgulhosamente, o primeiro licenciado de uma família de classe média (sou filho de dois honrados funcionários públicos, neto, de uma banda, de um vidraceiro e de uma criada de servir e de um pedreiro e de uma lavradeira, da outra); não tenho pai rico nem fortuna de família que me permitam custear as despesas inerentes ao facto de estar presidente de um Instituto da Ordem dos Advogados Portugueses. Isso bastaria para que tivesse de ser e não as suportasse. Mas também é verdade que não me sinto na obrigação de pagar para servir a Ordem.

O que sinto (e senti sempre) é a obrigação de não me aproveitar da minha Ordem seja em que circunstância for. E tenho consciência de que nunca o fiz!

Quanto ao facto de me dedicar pouco à advocacia, posso assegurar que tenho algumas centenas de processos no Citius, tenho uma clientela (que prezo muito e que faz o favor de confiar-me a sua fazenda e/ou a sua liberdade – e que, de facto, sentiria a minha falta em alguns momentos nestes dois anos e meio não fora o facto de a Sra. Dra. Joana Pinho, que me escolheu para patrono e me atura como Colega ter estado sempre por ali, a amparar-me as saídas).

Asseguro que, entre as tantas outras coisas que o Instituto fez, as perto de cem (sim, orgulhosamente quase cem!) iniciativas de formação que o IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual organizou e levou a cabo – e que, felizmente, perto de 3.000 Advogados que estão longe dos grandes centros urbanos e que delas beneficiaram tantas vezes agradeceram –, fizeram-se à custa de muitas horas de sono que ficaram por dormir, de muitos livros que deixei por ler, de muitos filmes que queria ter ido ver e não fui, de Amigos que queriam a minha companhia e não a tiveram, de uma namorada que me deixou dizendo que eu tinha escolhido a Ordem e que não dava para competir com a Ordem… jamais à custa dos meus clientes, jamais à custa dos assuntos que me confiaram, jamais à custa da minha profissão: escolhi fazer vida dos problemas dos outros e quero morrer a fazer vida dos problemas dos outros; para isso, não seria burro ao ponto de deixar de fazer vida dos problemas dos outros.

Por isso, aos que dizem de mim tais ignomínias (sei bem a soldo de quem), peço-lhes que descansem: não ganhei um cêntimo com o cargo que exerço, mas a minha profissão ainda me permite viver com dignidade (embora sem luxo, que facilmente dispenso).

Deixem é de me enlamear a reputação (que demorei anos a construir): é o meu cartão de visita e preciso dela para continuar a poder fazer vida dos problemas dos outros, única coisa que me faz feliz! Ainda mais porque, ao fazê-lo, falham no alvo.

E pronto: está feito o desabafo… venham agora os (proto)acólitos zurzir nele, como se lhes impõe...

Uma última palavra para pedir desculpas à minha Bastonária Elina Fraga: desculpa-me, minha Amiga! É verdade que pediste a todos os que estão contigo neste caminho até à reeleição que não descêssemos ao nível a que alguns (os tais acólitos bem industriados e capazes das maiores vilezas) levaram esta campanha.

Tentei até à exaustão! Mas eu sou filho de boa gente, da melhor das gentes! E, perante o episódio de hoje, tinha de dizer “basta!!!”.

APELO (AO VOTO 😉).

Tem sido, para mim, um orgulho tremendo servir os Advogados Portugueses e a sua Ordem sob o comando desta grande Advogada.
E é por isso que, nesta véspera de eleicões, me atrevo a apelar ao voto na lista que encabeça ao Conselho Geral da OA, a Lista K!
É a única pessoa que vejo com capacidade para continuar a luta pelos Advogados e pela Advocacia.
Porque conhecedora dos problemas e dinâmicas da Advocacia Portuguesa como ninguém, está preparada como nenhum outro para reforçar o património de atuação dos profissionais que trazem a toga na alma.
Sei os sacrifícios que fez para, em respeito aos Advogados que representa (e a quem preza e respeita acima de tudo), ter conseguido manter o silêncio perante os ataques soezes que lhes dirigiram os adversários (uns à descarada, outros no silêncio das "comadres e compadres" - mas ambos vis e aviltantes)... e ainda mais a prezo e respeito por, mais uma vez, ter posto a Advocacia à frente de si mesma.
Manteve, durante todo este tempo, uma coerência de princípios e valores que mais nenhum teve: as suas ideias evoluíram, mas o essencial está lá desde sempre; não é porque chegaram eleições que refere (e se preocupa e tudo faz para que aconteça) formação de qualidade para os Advogados; não é porque as eleições estão aí que diz que os jovens Advogados são preocupação constante e efetiva; não é por haver eleições que se preocupa com os Advogados que trabalham no SADT e com a cidadania que deles carece (o defensor público, que as eleições fizeram alguns "abandonar", foi sempre algo que rejeitou veementemente)...
Esteve à frente de todas as lutas que os Advogados travaram nos últimos anos (e deu o peito às balas, enquanto alguns se refastelavam no conforto dos seus silêncios poéticos, nada dizendo, nada fazendo).
Sabe o que quer para os Advogados e para a Advocacia Portuguesa, sabe o que fazer para o conseguir e almejou prestígio e legitimidade suficientes para os poder exigir do poder político e económico. E de o conseguir para todos (e não apenas para alguns, como outros, mais ou menos disfarçadamente pretendem)!
Atrevo-me, por isso (ciente de que dou um bom conselho), a pedir para a a minha Colega Elina Fraga o voto de todos os meus Colegas!
Estou certo de que não nos arrependeremos de optar por uma Advocacia verdadeiramente livre, liderada por uma Advogada verdadeira, livre, generosa, abnegada... uma que é "cá dos nossos"!
Um abraço a todos!
João Silva Carapeto

Um pouco do que penso...

Discurso de Abertura do X Encontro Nacional do IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual, que proferi em Braga, em 17 de setembro de 2016:
http://www.justicatv.com/flv/WwheRzFoZQfSYtphIdWeuybBZ.flv

Um pouco mais de mim...

TEM PIEDADE DE MIM, SENHOR...

Anseio pela piedade
Por dois loucos em frente ao mar
Naquela hora
Em que morre a claridade...

Loucos um pelo outro
Faziam do longe perto
Em horas que corriam doces
Porque o prazer aleitava a felicidade...

Era a loucura sonhada a dois
Um irreflexo querer
Dos gestos de perene amor.

Sobrou o anseio pela piedade...
Não por tanto amar, Senhor:
Pela saudade...

In memoriam... ou da saudade...

Olha, puto… tu (aliás, tu, o Diogo, a Helena, a Cármen, a Bárbara, o JP e a Inês – os que há anos, chamo os meus sete guias daquele fim de adolescência) foste das coisas mais importantes que me aconteceram na vida!
Quando te conheci, tinha vinte e quatro anos e ainda tinha a mania de que o mundo estava por minha conta, que ia ser capaz de mudar tudo e todos.
Tu – os outros também, mas tu – demonst...raste-me que, afinal, era eu quem tinha de estar disposto a que o mundo e os que neles andam me mudassem, me moldassem, me dessem formas novas de encarar a vida.
Pegavas na guitarra (safavas-te bem, sim senhor…) e parecia que não havia muito mais que pudesse importar ali à volta: sabe-se lá porquê, a malta das camaratas – de todas as camaratas – rodeava-te e acabava a cantar contigo.
Um dia, apanhaste-me com a lágrima no canto do olho, tolhido por uma dúvida que deveria ter sanado e não sanei nem nessa altura nem depois. Nem sei o que ias fazer, mas deixaste isso de lado e paraste para puxar por mim e acabares, ao fim de um bocado de “saca-rolhas”, a dizeres-me, do alto da tua sabedoria imensa, que a dúvida não combina com o amor… E eu (estúpido: se te tivesse ouvido, talvez não tivesse sofrido nem feito sofrer)? Eu não acreditei!
Mas lembrei-me de ti, quando percebi (anos mais tarde) que tinhas sido tu a explicar-me que a dúvida não combina com o amor…
Tivemos outras conversas; e olha que eram boas as conversas… cheio de sono, cansado, apetecia sempre, depois da hora aceitável, estar um bocadinho ali, a jogar conversa para dentro, a aprender, a sentir, a rir, a fazer de conta que estávamos à vontade (porque o Tigrão era um fixe e a Sofia não ia aparecer)…
Dizias que te ajudava a crescer; não imaginas o que me fizeste crescer.
Hoje, quando li o post do Ricardo, não consegui conter as lágrimas! Não era assim que as coisas deveriam ser!
Olha, puto, sempre deste tudo em exagero (ainda lembro o exagero que escreveste num livrinho mal amanhado onde pedi a todos que deixassem algumas coisas para não esquecer, como se esquecer fosse possível: ser vosso animador naquele maravilhoso campo de férias não é coisa que eu, pelo menos, tenha ferramentas para esquecer).
Mas (e desculpa lá a franqueza), não precisavas de me dar um aperto tão grande no peito, um choro tão doloroso, uma sensação tão estúpida de perda!
Continuas a ter um lugar especial nas minhas lembranças, nas minha boas lembranças! E continuas a ser uma das pessoas que me fizeram decidir que amanhã quero ser um bocadinho melhor que hoje, todos os dias!
É por isso que, para onde quer que estejas (porque em algum lado deves estar, que alguém como tu não se finda assim e tu deves estar em algum lado, abraçado a uma guitarra), vai um abraço, um abraço roído em lágrimas, como o da despedida, naquele para sempre delicioso trinta e um de julho de dois mil…
(Foda-se, Pedro: foi a trinta e um de julho de dois mil que nos “despedimos”…) 

Um pouco mais de mim...

AMARGO

  

Neste caminho-ânsia

De saborear felicidade

Nunca um abraço

Me soubera tanto

Ao fel da distância

Ao amargo da realidade

A propósito de se sonharem sonhos...

     Porque os balanços, por vezes, fazem falta e há algo no dia de amanhã que me exige que faça uma primeira reflexão sobre o que tenho sido e feito, fica a conclusão do que fui pensando: "não me importo de fazer inimigos (de preferência, poucochinhos) se conseguir com isso agregar conhecidos e desconhecidos e, juntos, nos tornarmos todos um bocadinho melhores"!

Agora, que as pernas já não tremem, que as lágrimas de gozo e satisfação são apenas memórias (boas, muito boas!), que já babei o que podia babar com o que amigos e desconhecidos gabaram o concerto do Coral, quero deixar três notas públicas:

a) um (sempre) obrigado ao Maestro (ou Mestre, como sempre prefiro chamar-lhe) José Luís Borges Coelho: por todas as razões, tem sido um privilégio fazer música sob a sua direção e ter passado este bom bocado de vida com o seu exemplo e a sua amizade por perto;

b) um enorme abraço à Direção do CLUP e aos que com ela colaboraram para que tudo tenha corrido tão maravilhosamente bem (no palco da Suggia, antes dele e depois dele); muito obrigado por tanto que fizeram!

c) dizer que é um prazer indescritível cantar com este conjunto de pessoas, tão diferentes mas tão identificadas com os mesmos valores e desejos: é fácil sonhar com a perfeição ao lado de tão boa gente! 

Em jeito de resumo, um obrigado ao meu (por ser de tantos!) Coral de Letras da Universidade do Porto!!!

Advocacia e Constituição da República Portuguesa!

          Foi esta a minha intervenção, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em 26 de abril de 2016, aquando da conferência comemorativa dos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa!

Igualdade não se dá como disfarce de supremacia...

Este texto da Sra Dra. Carla Teixeira Morgado impôs-me reflexão... deixo-a aqui, por todas as razões!

Parece que entrarei categoria dos "que se danarão"...
Mas não pelo que dizes: simplesmente porque me recuso a esse discurso alegadamente inclusivo, mas que esconde inelutavelmente uma vontade de imposição da supremacia de um dos géneros, como se o tempo de errada, aviltante, nojenta submissão do género feminino ao género masculino (que se fez "norma" por tantos erros e tantas asneiras) pudesse ser apagada da história pela inversão que colocaria a fêmea no lugar do macho... como se não fosse tão mau haver os que querem só os homens nos lugares e direitos que são também das mulheres como haver os que querem só mulheres nos lugares e direitos que são também os dos homens.

Quanto a mim, igualdade e inclusão seria dizer "dia das trabalhadoras e dos trabalhadores" ou "dia de quem trabalha"...
Excluir os homens (principalmente os que lutam pela igualdade plena, efetiva, real) é tirar demasiados da espécie humana do caminho do sermos iguais e da luta pela igualdade verdadeira... ou assumir que o caminho é o da supremacia e não o da igualdade... o que, sim, me faz entrar na categoria "dos que se danarão".
Pode haver a quem pareça óbvio a supremacia da fêmea; até há quem esteja crente de que fez bem quando escreveu que: “para tornar a sociedade justa é necessário uma revolução (…). Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo. É a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentro”...
Para tantos (entre os quais me conto), macho e fêmea são apenas géneros de uma mesma espécie e importa que esse "apenas" impere de uma vez por todas!
Feliz DIA DE QUEM TRABALHA a todos, porque o dia é de todos, igualmente de todos!

Um pouco mais de mim...

       DOÇURA 

Ficou deitado

Na dobra do lençol

O sorriso feito beijo

Que lá deixaste

Era tamanha a doçura

(Apesar da tua ausência)

Que me aninhei nele

E soube que o desejo

Nasce de onde o deixes

CARTA A UM AMIGO INDIGNADO

Meu caro Amigo, 

Li, num espaço cibernético qualquer, daqueles que frequentamos, a tua reação ao lamentável cartaz online do BE que fez uso da imagem icónica do fundador da tua Igreja para festejar a adoção por casais do mesmo sexo.

E vi o acinte com que o fizeste, levando para a religião algo que é secular, quanto a mim, infelizmente (embora, naturalmente, não tenhas sido o único, porque a secularização é algo de que ainda poucos conseguiram libertar-se)...

Antes do mais, deixa-me que te diga que repudio a ação do BE, que preferia que não tivesse sido levada a cabo. Tendo, nesse particular a secundar a opinião da Deputada Marisa Matias.

Como sabes, não sou crente, considerando mesmo que a minha característica de incréu é uma das que mais me impulsiona no meu dia e o que nele faço. 

Mas, do tempo em que vivi essa coisa deliciosa que é a fé, ficaram-me para a vida os ensinamentos de cariz ético, ético-filosófico e ético-sociológico. Os do Nazareno, pelo menos.

Um deles (um dos que mais faço uso) é o de que "a César o que é de César; a Deus o que é de Deus". E, dele, tiro duas consequências: abomino quando vejo a secularidade a usar a religião para a sua ação política e abomino (nem mais nem menos: abomino) quando vejo a religião a usar a espiritualidade para fazer política.

Ambos os comportamentos deveriam estar vedados a ambos os lados (e, por favor, entende lados como partes do mesmo e não como opositores).

O que o BE fez foi execrável? Foi!! Mas tê-lo-á sido menos do que o que tantos curas fazem, de cima dos seus púlpitos de espiritualidade ao chamarem assassinos aos que defendem a não criminalização da IVG (e repara que falei da criminalização precisamente para demonstrar a intromissão na esfera do século, pois só à secularidade - democrática - pode caber a definição do que é ou não é punível criminalmente)? Nem menos nem mais: igualmente!

O que o BE fez foi desrespeitoso? Foi! E foi-o abjetamente!!

Justifica um discurso político de uma agregação de chefes religiosos através de um seu alto representante, indo além da condenação espiritual e entrando (aliás, como fazes também) no campo que é de César? Creio que não - creio, aliás, que nada justifica!

Como não (se) justifica coisas como apelo ao voto descarado em Domingo de eleições em determinados partidos, a partir do púlpito, o que já ouvi numa Sé Episcopal.

Como não (se) justifica que hajam alas de determinadas religiões em parlamentos nacionais (o Brasil será o mais evidente, mas outros há).

Como não justifica o ataque que alguns, pela via do secular (porque o maus exemplo do nazismo não se extinguiram no mundo) ou pela via da religião (basta ver o que passam os cristãos na Síria), fizeram ou fazem à possibilidade de cada um viver a sua espiritualidade própria, como se isso não fosse um seu direito essencial e inalienável.

A minha crítica ao Bloco de Esquerda é mera e absolutamente secular: não se usa uma figura da religião (seja ela qual for) para se fazer política.

O apontamento que te faço, curiosamente, é igual: não se deve usar a religião para fazer política...

Por isso, se me permites o abuso, peco-te que lutemos lado a lado para efetivar (eu no secular, apenas - e por falta da fé - tu nas duas bandas do seres humano) esse ensinamento do teu Deus que há mais de 2000 anos deveria estar enraizado (afinal, foi o próprio Yeshua que o determinou): "a César o que é de César; a Deus o que é de Deus".

Creio que muito mais bonitamente poderemos ser eu incréu, tu crente... e, na verdade, nem um nem outro (eu por outra coisa, tu por fé) queremos outra coisa, viver bonitamente...

Um enorme abraço deste que, admirando-te e admirando-a sempre (apesar de a não ter), há de lutar em todos os momentos para que possas viver como entenderes a tua fé, a tua espiritualidade... nem que seja porque só assim assegurarei liberdade à minha secularidade...

PORQUE SOU ADVOGADO: NÃO SEI CALAR-ME PERANTE INJUSTIÇAS!

Dei por mim perante a seguinte deliberação (pelos vistos, unânime) do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses (sic): “Assim, nos termos acima expostos e ao abrigo das disposições dos artigos 55º, nº 1, als. d) e e), 91º, al. e), ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados delibera, por unanimidade, que não serão prestados quaisquer serviços da sua competência aos Colegas que, à data em que requerem a prestação de qualquer serviço, estejam em atraso no pagamento das quotas devidas à Ordem dos Advogados por um período superior a dois meses (duas quotas).”

Parto do seguinte ponto (para mim, estruturante): o não pagamento de quotas é grave e implica prejuízos para todos os advogados que as pagam, por duas vias: a) a da concorrência (desleal) que pode ser feita por quem não paga quotas – e CPAS, já agora! – relativamente àqueles que têm as sua obrigações em dia; b) a da dificultação da atividade da Ordem dos Advogados Portugueses, por diminuição das suas receitas, apesar de se manterem as despesas, tendencialmente crescentes. É também por isso que, desde sempre, optei por pagar anual e antecipadamente as minhas quotizações.

Mas isso pode implicar que haja advogados a quem seja vedado o acesso aos serviços da Ordem dos Advogados Portugueses? A situação de um advogado estar em situação de não pagamento de quotas pode implicar que as atribuições da Ordem dos Advogados Portugueses – ao nível regional – possam ser passadas para segundo plano? Usando uma expressão que ficou célebre há uns meses, “lembra ao careca” que haja quem entenda que os interesses patrimoniais da Ordem dos Advogados sejam mais relevantes que os interesses do Estado de Direito Democrático que, precisamente a Ordem dos Advogados Portugueses deve prosseguir?

A deliberação diz o seguinte: “o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados delibera, por unanimidade, que não serão prestados quaisquer serviços da sua competência aos Colegas que, à data em que requerem a prestação de qualquer serviço, estejam em atraso no pagamento das quotas devidas à Ordem dos Advogados por um período superior a dois meses (duas quotas)”.

Isto quer dizer que o Conselho Regional do Porto e a sua Presidente se recusará, se acontecer que o advogado tenha mais que duas quotas em atraso a, entre outras:

a)      Pronunciar-se sobre as questões de caráter profissional (cfr. alínea f) do artigo 54º do EOA), se tal pronúncia tiver sido solicitada por advogado com mais de duas quotas em atraso;

b)      Promover a formação inicial e contínua dos advogados (…), designadamente organizando conferências e sessões de estudo (cfr. alínea h) do artigo 54º do EOA), sendo de prever que seja barrado o acesso de advogados que tenham mais de duas quotas em atraso a tais ações organizadas ou patrocinadas pelo Conselho Regional do Porto;

c)       Nomear advogado ao interessado que lho solicite por não encontrar quem aceite voluntariamente o seu patrocínio (cfr. alínea o) do artigo 54º do EOA), sendo de imaginar que esse passa a ter uma cédula profissional diferente da dos demais advogados e que, por isso, perde a qualificação para que seja nomeado;

d)      Autorizar a revelação de factos abrangidos pelo dever de guardar sigilo profissional, quando tal lhe seja requerido (cfr. alínea l) do artigo 55º do EOA), o que poderá fazer com que alguns processos judiciais possam ficar “parados” à espera que um advogado pague quotas à OA; e, para terminarmos os exemplos, porque muitos outros seriam,

e)      Decidir sobre os pedidos de escusa e dispensa de patrocínio oficioso, apresentados pelos advogados (…) (cfr. alínea m) do artigo 55º do EOA), o que vale por dizer que haverá cidadãos que estarão no limbo de terem ou não terem defensor ou patrono porque o Conselho Regional do Porto deliberou que não presta serviços a advogados com mais de duas quotas em atraso!;

O artigo 3º do EOA é claro ao considerar todos os seus itens como obrigações estatutárias de todos os órgãos de governo da OA, atrevendo-me eu a pensar (desde sempre) que quanto maior é a proximidade de cada um desses órgãos relativamente aos advogados e aos cidadãos, maior pertinência tem que analisemos as obrigações da OA como obrigações de cidadania e de realização plena do Estado de Direito Democrático.

O “topete” do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados é tal que se permite deliberar o seguinte: “Verificada esta situação, os serviços administrativos deverão notificar os advogados em questão de que deverão proceder à regularização do pagamento das quotas, no prazo máximo de oito dias, sob pena de, ao abrigo da presente deliberação, não ser prestado o serviço em questão.”.

Tomemos o exemplo do pedido de escusa ou dispensa de patrocínio oficioso: o Conselho Regional do Porto e a sua Presidente entendem que um cidadão pode esperar para que esse pedido seja apreciado (além do tempo que tem de demorar – e que seria bom, em alguns casos que fosse menos!) mais 8 (oito) dias. Ora, porque, juntando correio e afins, isso significa uns dez ou doze dias, isso quer dizer que o Conselho Regional do Porto e a sua Presidente não veem mal em que um cidadão esteja no limbo, com gravíssimos prejuízos para a concretização de facto do seu direito de acesso à justiça, durante uns quinze dias… porque parece que o importante não é cidadão ou o Estado de Direito; o que parece importar é que o Conselho Regional do Porto tenha dinheirinho em caixa…

Alguém pensou que um advogado pode não pagar as quotas atrasadas e que a sequência será necessariamente que processos (e os cidadãos que eles envolvem) ficarão em suspenso ad aeternum? E que as consequências disso podem ser verdadeiramente perigosas para esses processos, para os cidadãos, para a Ordem e para a Advocacia?

O (novo) Estatuto da Ordem dos Advogados é claro (cfr. artigo 55º, nº 1, alíneas d) e e)) quando constitui o Presidente dos Conselhos Regionais nas obrigações de zelar pelo cumprimento da legislação respeitante à Ordem dos Advogados e de promover a cobrança de receitas do Conselho Regional.

O Estatuto é também claro ao definir como obrigação deontológica dos advogados o pagamento de quotas – cfr. artigo 91º, alínea e) do EOA.

Nem se optou pela cobrança, nem pela promoção da sanção do incumprimento de dever deontológico: a opção foi pela desproteção do advogado (ainda para mais, ao fim de dois meses – o que ainda mais torna esta deliberação incompreensível, num momento em que todos sabemos que a advocacia passa por terríveis dificuldades económicas), desproteção do cidadão, desprestígio da Ordem dos Advogados Portugueses, por impedimento da prossecução das suas tarefas essenciais!

Da minha parte, recuso-me a dar cumprimento a esta deliberação (a esta aberração) aprovada por unanimidade pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

Não tanto porque possa ser manifestamente ilegal (e salta à vista que, mais que não seja por falta de norma habilitante, o é)! Essencialmente, porque para mim, não há um advogado diferente de nenhum outro: enquanto tiverem a mesma cédula que eu tenho (e só poderão deixar de ter por opção própria ou por decisão do competente órgão disciplinar), recuso-me a estabelecer diferenças que não podem existir, por princípio, porque o EOA as proíbe, porque a ética as impede!

Ainda para mais quando é tomada por um Conselho Regional que anda, há anos, a privar as Delegações de verbas que lhes cabem, em total ilegalidade e falta de cumprimento do mais básico das regras (mas isso não cabe aqui: alhos são alhos, bugalhos são bugalhos e hoje é tempo de “alhos”, infelizmente).

Um pouco mais de mim...

  INOCÊNCIA

  

  Ali era “o Verde”.

  Era assim que o chamávamos,

  Mesmo quando já era

  Um chão agreste

  Coberto de folhas que morriam

  E que, já mortas,

  Iam tomando novas cores:

  Acastanhadas algumas,

  Outras um tom amarelo

  Carregado, outras ainda

  Aquela cor avermelhada

  Que as folhas das parreiras

  Tomam quando passa

  O tempo do vinho.

  Era o nosso “Verde”.

  Era o espaço do carinho.

  O espaço em que sentíamos

  Que a inevitável desgraça

  Do passar do tempo

  Não sabia acontecer

  (porque era o tempo do carinho

  E no tempo do carinho

  Nem um segundo se perde!).

  O nosso verde era um campo

  De batalha em que os soldados

  Eram os dedos

  E os generais eram os sonhos

  E as maiores batalhas

  Se ganhavam quando os botões

  Saltavam das casas que os prendiam

  E a liberdade se convertia

  Em descoberta e se fazia

  Encanto e deslumbramento

  À vista do teu peito

  Despido de idade.

   

  Era onde os teus dedos

  Percorriam os meus dedos

  Cientes – como os meus! –

  De que só entrelaçados

  Faziam sentido.

   

  E era onde os lábios (enganados

  Do desejo) se encontravam

  E faziam do tempo perdido

  O tempo do fim dos medos!

   

  Custa a crer que tenha sido

  Ali que cometemos o pecado

  De nos deixarmos murchar

  Um do outro…

Delicioso... absolutamente delicioso!

Discordando se avança...

Gosto que me mandem calar quando têm razão para isso...
Li este texto do MEC e a verdade é que dei por mim, perante a leitura dele, a pensar na razão que me leva tantas vezes a referir os dois géneros em situações como a que o autor descreve (a típica fórmula do "minhas senhoras e meus senhores" é disso exemplo acabado e confesso que a uso habitualmente!).

E, se dei por mim a pensar que a regra da língua manda que se use o plural no masculino, também me quis parecer que o pleonasmo não faz mal a ninguém e até dá um certo melhoramento ao que possamos estar a escrever ou a dizer, na análise da questão do género.

Perguntei-me se estaria a desconsiderar o género feminino, ao repeti-lo (como diz o autor).

E concluí (não sei se acertada se erradamente) que não.

Não me parece que me converta em machista por respeitar as senhoras a quem me dirijo com um trato diferenciador, demonstrador de coisas como respeito, como reconhecimento e desejo da sua presença.

Eu não sou machista pelo facto de dar prioridade a uma senhora na passagem de uma porta; nem quando subo uma escada à sua frente ou caminho do lado de fora do passeio; nem quando tento que tenha a mesma oportunidade laboral ou social que temos os do género masculino.

Pelo contrário, quer-me parecer.

Claro que tudo aquilo que descrevi – e também dizer "senhoras e senhores", "portugueses e portuguesas"! – não me impede o meu confessado feminismo.

E ainda bem, porque quero continuar a fazer todas as coisas que acima relatei sem peso na consciência... 

Por isso, desta vez o senhor MEC fará o favor de perceber que não respeitarei o seu desejo de que me cale: não creio que tenha razão e preferirei a minha “visão da coisa”…

Mas isso não me dispensa de pensar que há quem veja machismo em tudo o que escrevi e que pratico por educação e gosto; que há quem pense que é por superioridade que subo as escadas à frente ou que nem sempre digo "minhas senhoras e meus senhores" (porque de vez em quando digo "meus senhores e minhas senhoras") por entender que não devo colocar diferença onde a diferença não existe.

E isso fez-me lembrar de que um dia destes tenho de dedicar algum tempo a escrever sobre essa aberração sócio-patológica que crescentemente abomino que é o "fêmismo".

Mas hoje ainda não é um dia destes…

Rescaldo...

Das eleições para a Presidência da  República ficam-me três coisas:
a) uma profunda admiração e respeito pelo Professor Sampaio da Nóvoa, que demonstrou que a política deveria ser possível com ética, com valores, com aquela preocupação cidadã que vê no outro um concidadão e não um súbdito e cuja derrota, definitiva e infelizmente, me fez perceber que política é antes o oposto de tudo o que deveria ser;
b) a noção de que o Presidente eleito (e que, nessa qualidade, tem o meu respeito institucional) e o Vitorino Silva são a demonstração clara de que tinha razão o senhor Rangel, quando dizia que “Uma estação que tem 50% de share vende tudo, até o Presidente da República! Vende aos bocados: um bocado de Presidente da República para aqui, outro bocado para acoli, outro bocado para acolá, vende tudo! Vende sabonetes!";
c) a certeza de que, mesmo assim e apesar disso, sinto-me cada vez mais e sou cada vez mais convictamente um Republicano!

Isto dito, vou refletir... preciso de pensar que destino quero dar ao meu convicto e sentido "Vamos, vamos sempre!" das últimas semanas...

Para acabar a primeira parte da campanha eleitoral...

Porque precisamos mesmo de um Presidente capaz!

Porque há de ser sempre das melhores lembranças...