quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Talvez "Cristo desça à terra"...


Marcelo Rebelo de Sousa perdeu uma ótima oportunidade:
1º, de permitir que a parte de si que está nomeado pelo Povo para ser Presidente da República ensinasse à parte de si que há de morrer comentador que falar antes do tempo é sempre uma asneira;
2º, de permitir que a parte de si que é Professor de Direito Constitucional (ramo da ciência jurídica com especiais obrigações na afirmação e potenciação do espírito democrático) ensinasse à parte de si que é Presidente da República que os valores da Democracia participativa valem muitíssimo;
3º de permitir que a parte de si que é (con)cidadão ensinasse à parte de si que nasceu e sempre viveu no privilégio o quanto quem ali nasce tem obrigação de servir e não de servir-se dos cargos para que se é eleito;

De facto, quando há meses, afirmava que a maioria absoluta que o Partido Socialista (repito, o Partido Socialista!) alcançou nas urnas era de uma só pessoa e não do coletivo partidário:
a) desensinou sobre Democracia, tendo tanta obrigação de ensinar sobre ela e dizer que o sistema de partidos é isso mesmo: um sistema de partidos e não o de "one man show" e que, em Democracia Participativa, a estabilidade (ou a falta dela) se faz com 230 deputados e não com um deles;
b) ficou amarrado ao seu próprio mau ensino do que seja Democracia (bem: amarado não será exato, já que não disse "nem que Cristo desça à terra", e só costuma fazer o contrário do que disse quando usa essa alocução).

E o pior nem foi o então; é o hoje, já que o hoje mais que provável:
i. impedirá - lembremos que não disse "nem que Cristo desça à terra") - uma das soluções mais óbvias da Constituição da República Portuguesa: o respeito pelo voto em 230 deputados;
ii. deixará, pelo meio, um orçamento como coisa impossível/improvável e, dessa forma, não há - entre outras - mexidas no IRS, maior investimento público - especialmente na saúde -, mais casas no parque público, medidas para ajudar à fixação e integração de jovens, entre tantas coisas boas que antes só alguns diziam que o são e que, agora, tantos reconhecem que o seriam;
iii. deixará, nos entretantos, um PRR em risco; e
iv. permitirá que, amarado ao de então, fiquem mais pobre quer os mais pobres, quer a classe média, face a uma inflação que tende a baixar, mas não baixou e a duas guerras que podem mesmo fazer inverter essa tendência de baixa...

Para que isso não acontecesse, "bastaria" que a parte de si que é Presidente da República tivesse ganho a luta (que merecia ser travada) contra todas as demais partes de si...
Não ganhou... e, entre copos e passeatas noturnas para mostrar um beco a uma ajudante de campo, perdemos todos...
O quanto, só o tempo o dirá...
Pode ser que, entretanto, "Cristo desça à terra"...

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

O POPULISMO NÃO DEIXA DE O SER (SÓ) PORQUE VEM COM PUNHOS DE RENDA…


Hesitei, francamente, em publicar estas linhas (que adivinho longas) sobre o populismo em que nunca imaginei que iriam cair o PCP de Espinho e os seus militantes e dirigentes… infelizmente, como já aqui escrevi há uns meses, tenho cada vez mais a certeza de que o hábito que tinha de ver o PCP, a CDU e os seus militantes como parte da solução é hábito para abandonar e a forma – tristemente – populista com que abordou a última reunião da Assembleia Municipal de Espinho foi (só) mais uma demonstração disso mesmo.

Um deputado municipal eleito do sobredito partido
, num desrespeito inaudito pelo regimento da Assembleia Municipal, pediu a palavra para uma interpelação à mesa e, contornando o seu próprio pedido, vai ao púlpito e faz uma “declaração política” (que, aliás, já tinha espalhado pelas caixas de correio dos munícipes) na qual, recorrendo a todas as típicas manobra dos partidos populistas, corrói e tenta minar por dentro algumas das bases mais importantes do Estado de Direito Democrático:

– faz completa tábua rasa do princípio da presunção de inocência e, julgando se dar a seja quem for o direito de se defender, cozinha num (sic) «“caldo de cultura” criminoso (…) os protagonistas» de um julgamento que nem sequer tem uma acusação definitiva, quanto mais uma condenação ou (como manda a decência democrática) em que nenhum dos visados teve oportunidade de se defender; os populistas são assim: acusam, julgam e condenam na praça pública, sem respeito pelas pessoas ou pelas instituições;

– não hesita em vilipendiar a honra de pessoas que deram e continuam a dar muitíssimo ao município e às suas gentes (concretamente, alguém que, durante meses, deu a Espinho o seu saber – sem receber por isso sequer remuneração – e que, querendo ser vice-presidente, mas (legitimamente) não querendo ser presidente de câmara, não merecia ser tratado por uma força politica da “oposição” da forma como foi): e lembremos que o populismo é exatamente isso: os “puros” não têm qualquer pejo em atacar (e em atacar ad homine – não as suas ideias, mas a pessoa em si) os que apodam de “impuros”, “incapazes”, “maus”… Trump demonstra-o todos os dias e a CDU demonstrou-o em Espinho na semana passada…

– falseia a verdade, a propósito de educação, habitação, ação social para tentar passar a (falsa!) ideia de que o executivo municipal não tem ideias, não tem projetos, não tem capacidade de execução, à boa moda dos populistas: afinal, dizer mal de tudo colhe votos, não é?

– termina (exatamente, como os populistas), a pedir “consequências políticas” daquilo que é a sua opinião… nos passos perdidos do parlamento, ouvimos todas as semanas os populistas encartados a pedir a demissão de alguém – de um ministro, de um secretário de Estado, de um diretor geral –: importa é marcar a agenda e pedir a demissão de alguém; dá para fazer o paralelismo, não dá?

Não sou, definitivamente, dos que acham que o populismo faz falta a qualquer sistema de Democracia. Alinho, sem dúvida, mais com quem acha que o populismo à esquerda é tão mau como o populismo à direita…

E, mesmo quando vem com “punhos de renda”, em textos bem escritos e de fácil leitura, o populismo não deixa de ser exatamente isso: populismo!

E o populismo é sempre perigoso!

sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Sobre um ocaso...


A fotografia "gamei-a" ao
Pedro Guilherme-Moreira ... não sei se é dele, mas é um retrato fiel do que os últimos anos fizeram do Porto: um ocaso...

- de uma cidade que se descaracterizou, quando não teve pejo em expulsar os seus melhores (as suas gentes, as que trocavam os "vês" pelos "bês" com a mesma naturalidade e ancestralidade com que o "caralho" e o "morcão" se faziam elementos de construção de discurso);
- de uma cidade que nega aos que sempre souberam com que "bê" se escreve Liberdade e com que "vê" se diz o Livre Pensamento o direito de pensar (mais que a urbe) a comunidade;
- uma cidade que (por ter sempre dispensado Tágides ficcionais: pudera, sabia que era nas bordas do rio que estava a sua inspiração) nunca deixou que rei algum tivesse casa dentro das suas portas e agora se vê confrontada com um "reizinho" de trazer por casa que a quer condenar ao obscurantismo vil de esconder arte nos galpões municipais;
Um ocaso...
A única esperança que o Porto tem (ouve-se nas ruas, nas estações do Metro, nas praças onde já nem os velhos gostam de jogar à bisca lambida) é que o sol se ponha neste dia negro e a manhã que haja de nascer seja de Liberdade, de Cultura a sério, que seja de um Porto renascido!


É... a fotografia do Pedro diz tudo!

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Estranhezas...

 

Num momento em que me preparo para dedicar um ano da minha vida a estudar a autonomia do poder local, confesso que esta petição pública me faz levantar muitas questões:
- sobre a natureza "nacional" de um interesse público que talvez seja exclusivamente local (afinal, a tal ponte é onde é);
- sobre a legitimidade que a restante comunidade nacional terá para discutir um assunto que é, antes de tudo, das populações de Lisboa e Loures;
-:sobre o direito que o Parlamento terá (ou não) de discutir um assunto que nasce, mais que tudo, da autonomia normadora de um município, às tantas, um direito fundamental dele;
- sobre os efeitos para a autonomia local (como princípio estruturante que é da nossa organização política) decorrentes da "apreciação à escala nacional" de uma decisão como a de toponímia num município;
Mas confesso que pensei (se calhar em "demasia") no direito à participação cidadã na tomada de decisões quando a assinei...

https://peticaopublica.com/?pi=PT117329 #peticaopublica #peticao via @peticaopublica

quarta-feira, 2 de agosto de 2023


 

Quem me conhece sabe que sou, mais que laico, ateu: há muito tempo que deixei de precisar de deus(es) para explicar a vida, o mundo e esta coisa de ser(-se) Humano...
Não detesto curas, não desprezo os crentes: respeito-os e não vivo na lógica do "eles ou eu": prefiro, de longe (relativamente aos que professam seja que fé for) a ideia do "eles e eu, cada um com o seu papel na comunidade".
Importa-me nada que seja por causa de que deus for que um ser humano quer bem ao seu semelhante e o coloca onde ele deve estar: no centro do pensamento e da ação!
Isto dito, sem pensar em retornos económicos (há de havê-los) ou em gastos públicos (esta coisa de querer fazer comunidade há de implicar sempre gastos - que alguns chamam de investimento, outros de desperdício, embora eu prefira chamar-lhe o que são: encargos com o querer fazer comunidade), olho para algumas coisa que por aí tenho visto escritas ou ouvidas e não deixo de me pasmar:
– alguns (que não confundo com os não crentes: são quase sempre "profissionais" da maledicência e do eterno espírito do "Velho do Restelo e fizeram disso a sua opção de vida) rasgam as vestes porque o país se dispôs a parar para receber o equivalente a mais de dez por cento da sua população num evento que marca pelo que é importante: os jovens, a sua irreverência, a sua fé no ser Humano (mesmo que mediada por um deus que não (re)conheço); são tão tontos...
– outros (que não confundo com os crentes: são gente movida pela lógica, quase sempre “política”, do “eles ou nós” e que bradam contra os que opinam em sentido diverso do seu em matéria religiosa, como contra os socialistas, como contra quem defende animais ou a igualdade de género ou contra os que, pura e simplesmente, não vivem (como eles vivem), não agem (como eles agem), não pensam (como eles pensam) em função do seu umbigo e do seu exclusivo interesse, como se isso não significasse que o outro fica pelo caminho) barregam por aí que os que preferiam que os próximos dias fossem diferentes são estúpidos e, por serem estúpidos, tem de se fazer que percebam (mais que a importância do que se está a passar e vai continuar a passar nos próximos dias) a importância deles próprios, os iluminados; são tão néscios…
– (no meio disto) há também aquele conjunto de oportunistas que, exatamente como os carteiristas dos autocarros da Carris ou os tipos que vão vender água pelo preço da vodka nos próximos dias, sempre ensaiam “um bonito” a propósito do encontro dos Jovens; esses, olha: são o que são e não vale a pena tentar que mudem…
- haverá outras “tipologias”, mas não era sobre isso que queria escrever (e, como sempre, acabei por alongar mais no escrito do que queria)… Afinal (aliás, exatamente como eu, nestas linhas), nos próximos tempos, há de haver sempre alguém que quererá dizer algo sobre esta coisa da Jornada Mundial da Juventude.
E o que quero dizer é isto: deixemos o superficial e procuremos o que verdadeiramente importa; aqueles milhares de jovens (eh pah, são centenas de milhar de jovens) vêm a Portugal – como poderiam ir a qualquer outra parte do mundo – movidos por aquilo em que acreditam, estabelecendo ou fortalecendo laços de amizade e fraternidade, criando ligações fortes entre seres humanos, crescendo no espírito de comunidade e de pertença a algo (mesmo que seja algo que creem que os transcende e eu não acredite nisso).
Aqueles milhares de jovens (eh pah, são milhões de jovens) vêm à procura de um mundo que acreditam que pode ser melhor, se motivado por uma fé que, feita de um “mandamento novo”, os conduz a fazer vida de se amarem uns aos outros…
Caramba: ninguém terá olhado para o que os move? Ninguém terá percebido que eles é que verdadeiramente contam nesta estória?
Merecem respeito? Merecem!
Merecem acolhimento? Merecem!
Merecem (até) gratidão (por mostrarem que a irreverência da juventude não serve só para incendiar carros, partir montras ou ficar sentadinho no sofá a jogar playstation)? Merecem!
O que digam os outros não me importa!
Estes Jovens têm o meu respeito, o meu acolhimento e o meu respeito!
Já agora, uma nota final: para a frase que os inspira (“Maria levantou-se e partiu apressadamente”). Esta sempre foi para mim uma das partes mais encantadoras do evangelho de Lucas: Maria não se preocupou com a sua própria gravidez – e que gravidez terá sido! – e foi (pre)ocupar-se e cuidar de uma familiar que estaria a passar por uma gravidez de risco…
Se os jovens se movem por isto, como pode seja quem for criticar, apoucar ou aproveitar-se do facto de aqui se juntarem?

quarta-feira, 14 de junho de 2023

      

Hoje é, para mim, um dia confessadamente feliz!

Os anos foram passando e sempre fui tentando aumentar a minha formação, mas o desafio que me lancei há quase um ano de me aventurar ao Mestrado foi um desafio brutal!

Não foi voltar a estudar (sempre estudei e hei de morrer a estudar); mas li, investiguei, enriqueci-me com os conhecimentos impressionantes de Professores e Colegas; e tive um gozo incrível nos livros, teses, dissertações, livros, artigos, normas (tanto e tão delicioso papel)!

Terminou hoje a parte letiva e posso dizer com garbo que sou pós-graduado em Direito das Autarquias Locais (e, modéstia à parte, não me safei mal: o 18 de média deu-me um gozo do caraças)!

Venha a próxima etapa: a dissertação!

quinta-feira, 20 de abril de 2023

A propósito de um veto político... uma reflexão sobre Política...

Os últimos tempos têm sido de profunda reflexão, hábito a que regresso sempre com gosto.

E uma das reflexões que mais frequentemente me assalta as horas ainda mais me bailou na consciência depois da leitura desta comunicação do Presidente da República à Assembleia da República.
O exercício de funções públicas (as eleitas, pelo menos) é sempre um exercício de representação. Estou disso cada vez mais convicto!
Mas representação de quem?
Um eleito, a partir do momento em que o é, tem de passar a ter como único ponto a valorizar na sua atuação os interesses concretos das concretas pessoas que representa. Isso - sob o meu ponto de vista - quer dizer que os seus interesses pessoais, o que possa mover os grupos de onde provenha, outros interesses que não os dos que representa são sempre de segundo plano.
Perguntar que interesses são esses é a pergunta difícil que me coloco (aliás, me venho colocando)... O que, no fundo, significa perguntar quem representa...
Sejamos pragmáticos: a experiência vai dizendo que muitos (infelizmente muitos, infelizmente demais) estão convictos de que representam o partido que os elegeu... pior, há os que acham que representam os dirigentes - as mais das vezes, partidários - que lhes permitem exercer as funções que exercem e prestam-lhes uma subserviência inexplicável a quem tem por suporte do que faz o sufrágio (direto ou indireto) do Povo.
Uns e outros destes (os tais dirigentes e os tais subservientes) vão permanecendo em redes mais ou menos turvas de "pequenos poderes" e "promessas de um dia melhor", deixando(-se) ficar aqueles na(s) qualidade(s) que acham sua(s) por direito próprio e embevecendo-se estes do sonho de serem como eles ou (e isso é aviltante, mas frequente) conformados com a sua qualidade de "faz tudo" dos que os dirigem (a vida, a atuação e - pasme-se! - até a consciência)...
E se isso me é tremendamente difícil de entender na generalidade das situações, ainda mais duro se torna essa tentativa de compreender quando falamos sobre quem representa o mais alto magistrado do país...
Então, que interesses pode representar um eleito? Quase impossivelmente existem interesses unanimemente aceites (e desconfio sempre quando ouço falar de unanimidades salvo quando falamos de valores inapagáveis da nossa comunidade como são a Vida ou a Liberdade). Sobra como critério o da maioria, seja a maioria conhecida, seja a fácil e sustentadamente presumível: é a lógica da Democracia; a maioria "manda", conquanto isso não impossibilite o desrespeito por valores e interesses fundamentais das minorias... e ainda bem que assim é...
Olho para este veto político e, se nem vou falar dos meses que levou a que o processo legislativo no que à descriminalização da eutanásia fosse Lei; se sequer vou referir as decisões do Tribunal Constitucional a propósito; ou tão pouco aludirei à situação social que motivou o processo legislativo, não posso deixar de dizer que o processo legislativo conduziu a algo que representa qualquer coisa como isto: os votos favoráveis dos deputados eleitos pelo PS (salvo um que se absteve), do BE, do IL, do PAN e do Livre e seis deputados do PSD. Os votos contra são dos restantes deputados eleitos pelo PSD, pelo Chega e pelo PCP. E, já agora, de lembrar que, a fazer fé nos estudos de opinião, aqueles 60% dos deputados representam bem mais do que os cidadãos que neles terão votados (todos os estudos de opinião referem uma concordância das populações acima daqueles 60% dom a descriminalização da morte medicamente assistida)...
Isto posto, pergunto-me quem representou o PR neste veto político?
Pensar que terá sido a si mesmo, as suas convicções, as suas crenças, contra um tão largo consenso na sociedade portuguesa (seja ela a político partidária, seja a social, seja a académica - e é tudo isto) é-me profundamente doloroso: quem é eleito é-o para representar... se usa os poderes que deveriam ser de representação para marcar os seus interesses e valores (ou para interesses que sabe dificilmente compagináveis com as maiorias que a Democracia exige) é de entristecer qualquer um...