segunda-feira, 8 de outubro de 2018

A presunção de inocência não é transacionável


Presumir a inocência de alguém não é incompatível com a existência do estatuto de vítima.
E ainda bem que assim é (é sinal de crescimento de uma sociedade)!
O momento em que passamos a credibilizar a posição assumida pela vítima contra a presunção de inocência é que estraga tudo...
Presumir alguém inocente implica não falar sobre a posição do presumido inocente nem sobre a posição da alegada vítima. Implica deixar aos tribunais a decisão, tomada legitimamente porque tomada por quem está no direito de a tomar e porque a tomará na posse de todos os elementos para o fazer...
Depois há os que estão mais preocupados com a sua agenda do que com a justiça.
E esses falam, falam, falam... e ora são aplaudidos ora atacados...
E ficam muito contentes por estarem senão a vencer, a lutar a sua guerra.
E, no meio disto, coisas que nos protegem da arbitrariedade e dos ditadores (como sejam o princípio da presunção de inocência ou o direito a um julgamento justo) vão perdendo sentido para muita gente.
Um dia, filhos dos que tanto apoucam a presunção de inocência, viveremos de novo regimes em que será a menina a ter de demonstrar que não é bruxa ou o menino a ter de provar que não é verdade que ele seja a personificação do demónio.
E, nesse tempo, não haverá quem nos proteja dos abutres porque nos fizeram crer que a proteção não era necessária: importava era a segurança e as lutas pessoais de alguns engajados.
E ai de nós nesse tempo, vítimas de nós próprios e da falta de coragem para lutarmos para não prescindirmos do que, durante séculos, nos legaram aqueles que, verdadeiramente, nos queriam protegidos...