Sou advogado em prática individual e gosto de o ser.
Tive a honra de ser presidente do IAPI – Instituto dos
Advogados em Prática Individual e tenho orgulho no trabalho que levei a cabo
com as Colegas que me deram o privilégio de aceitar trabalhar comigo em prol
dessa forma de se estar na profissão que (continuo a dizer) é e será sempre a
mais bela profissão do mundo.
E faço esta espécie de “declaração prévia de
interesses” porque me sinto compelido a escrever umas linhas a propósito dum
texto publicado no Boletim da OA deste julho, subscrito pela minha Colega Isabel Malheiro Almeida, que, francamente, me
envergonha!
Jamais me passaria pela cabeça, mesmo como
presidente de um instituto da Ordem que visava os problemas e as vivências de
uma das formas do exercício da profissão de considerar a advocacia em prática
individual uma advocacia humanizada, por contraponto a uma advocacia
mercantilista, protagonizada esta pelos colegas que exercem em contexto de
sociedade, que, mais gravemente, seriam advogados incapazes de empatizar com os
clientes e com os seus problemas; jamais (repito, jamais!) sequer pensaria dizer
que a advocacia em prática individual tem por vantagem competitiva
relativamente à demais formas a circunstância de ser mais “em conta”… jamais
(repito, jamais!) menorizaria dessa forma uma forma de se estar na profissão
tão digna e tão importante como todas as outras!
E estou à vontade para o dizer: o que estou a
escrever agora disse-o sempre.
Por exemplo, lembro-me de, em entrevista que a
revista Advocatus me pediu – longe vai
o mês de junho de 2015 –, ter afirmado coisas
como esta: “Contrariamente ao que muitos
gostam de propalar, a advocacia em prática individual não é diferente da
restante advocacia e, a meu ver, está – no aspeto técnico, no aspeto
deontológico e no aspeto relacional – muito bem preparada para enfrentar os
desafios que as novas realidades importam à profissão e à sociedade. (…) Se me
permite a analogia, exatamente como os advogados que exercem em sociedade e
como os advogados que exercem em contexto de empresa, os advogados em prática
individual estão claramente preparados para continuar a aprender, nesta como
nas outras áreas da prática profissional.”; ou esta: “A palavra concorrência é já por si uma palavra que não gosto de usar
quando falo de advocacia. É certo que a distinção entre advogado em prática
individual, advogado que exerce em (pequena, média ou grande) sociedade e
advogado de empresa é uma distinção que existe; porém, entendo-a necessária
apenas por serem essas as formas – e formas igualmente nobres – de exercício da
profissão. Não gosto, porém e como lhe disse, de colocar a questão falando de
concorrência. Um advogado a quem a comunidade reconheça honestidade, elevada
preparação técnico-jurídica e um domínio apurado das legis artis, independentemente da forma como exerça a
profissão, encontrará a sua clientela e tenderá a consolidá-la.”
Continuo a pensar assim (e cada vez mais a pensar assim)!
E a ter a certeza de que importa cada vez mais “tornar iguais todos os
advogados!”.
Por isso estas linhas, a dizerem da minha mágoa, ao ler
num órgão de comunicação social que é propriedade da minha Ordem e que deveria
tratar por igual todos os advogados um texto como aquele!
Sejamos claros! A advocacia em prática individual é
boa como boa é a advocacia em contexto societário ou em contexto de empresa se
tiver a preparação técnico-jurídica e deontológica que tem de ter seja que
advogado for!
Menorizar seja que forma seja em que a advocacia se
desenvolve não serve os interesses dos clientes, não serve o que importa aos
Advogados, nada faz para que a Justiça se faça.
Interessa apenas a uma agenda eleitoralista que se
instalou já marcadamente no pulsar diário da nossa Ordem e que bom seria que
não continuasse a estragar o que quase um século de história consolidou;
interessará a quem tente tapar com falsas guerras intestinas erros tremendos (como
foi o de ter feito cessar a prática com muitos anos de dedicar a cada forma de
exercício da profissão uma estrutura “autónoma” (entre aspas, como é óbvio) em
que a massa crítica de cada uma delas pudesse trazer contributos a todos); não
interessa a quem anda todos os dias deliciado a “fazer vida dos problemas dos
outros”.
E por aqui me
quedo, antes que a mágoa me ponha a escrever mais coisas que penso…
É que já dizia o António
Aleixo: “Para
não fazeres ofensas / e teres dias felizes, / não digas tudo o que pensas, / mas
pensa tudo o que dizes.”
