sexta-feira, 26 de março de 2021

ESCOLHAS...

Fui apanhado na curva, tenho de o confessar:
- Aqui há semanas, inscrevi-me para estar presente e intervir na Assembleia Geral que hoje teve lugar;
- Atulhado em trabalho, não me apercebi de um mail em que se comunicava a mudança de "posição": pelos vistos, decidira-se que era precisa nova inscrição para eu (e todos os demais já antes inscritos) poder dirigir-me à AG de hoje;
- Mea culpa (afinal, fiz o que sempre disse que não faria: passei a ligar menos do que deveria às carradas de emails que a Ordem me envia), deixei passar a oportunidade de, inscrevendo-me, dizer o que tinha pensado dizer;
- se calhar, ainda bem (é tempo de deixar aos que querem ser ou voltar a ser alguma coisa nos órgãos da OA - e eu não quero!) as guerras de alecrim e manjerona (porque, sim e infelizmente, muito do que ali se passou pouco mais foi que isso mesmo);
- três notas, porém, me sinto na obrigação de deixar:
a) (a brincalhona) eu devo estar a ficar mesmo "adoentado": revi-me integralmente na intervenção do meu Colega Ricardo Nuno Martins que daqui saúdo e que daqui parabenizo pela intervenção e pelo estudo aprofundado das matérias sem o qual a intervenção não teria sido possível;
b) (a de "confirmação"): a toga é, de facto uma honra; infelizmente, trazendo com ela o dever da solidariedade, mais uma vez se demonstrou que nem todos a merecem;
c) pese embora tenha muitas dúvidas de que este seja o caminho acertado para isso - tenho ainda mais certezas de que não é o "certo" o que move alguns -, jamais me passaria querer calar um Advogado (um só que fosse!) que quisesse fazer ouvir a sua voz e motivar a discussão: obviamente, votei favoravelmente à realização do referendo!
Venha, agora, a discussão: séria, profícua, decente (como se quer a feita entre Advogados )!


segunda-feira, 8 de março de 2021

QUO VADIS, OA?


 



Tinha-me prometido silêncio (ou pelo menos, o silêncio) mais longo possível…

E tinha-o porque me jurei continuar a pensar e orientar a minha reflexão no que à Ordem dos Advogados diz respeito pela convicção inicial: a de que aqueles que me representam, teriam – seguramente: são humanos! – os seus defeitos na ação, mas, no essencial, uma boa intenção no seu propósito: a de tudo fazer para que todos os Advogados sejam tratados de forma igual e de acordo com o que merecem!

Hoje, pelo menos, não respeitarei, esse voto de silêncio! O que li é grave demais para que possa permanecer no silêncio que só aquela crença me permitia!

O Senhor Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (aqueles de que deveria ser primus inter pares) comunicou-nos a todos, o seguinte:

a) Que o Conselho Geral a que preside concorda que um Advogado escolhido pelos seus pares para integrar os órgãos executivos da sua Ordem não pode integrar os Conselhos Superiores das Magistraturas e do Ministério Público, por incompatibilidade; e,

b) Que vai iniciar um processo de revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados…

Comecemos pela “concordância”…

Um Advogado (sendo-o de “toga na alma”, como o são os que assim merecem ser chamados!) é, por definição e por não saber ser de outra forma, livre e independente: tem, perante um caso concreto, os interesses do cliente que representa por mote e motor e, quando o caso é abstrato, a defesa do Estado de Direito, das Liberdades e da Cidadania como estrela guia.

Por isso é que, ao contrário do que sucede com as outras profissões do mundo judiciário nunca compreendi a lógica de representação sindical (ou que com a representação sindical tenha paralelo) dos Advogados…

Os interesses dos Advogados nunca são os seus (seja numa leitura micro, seja numa análise macro da realidade): são sempre os daqueles cidadãos ou os daqueles valores a que empresta a voz.

Por essa razão, sempre a Ordem dos Advogados defendeu (e bem!) o princípio de que os Advogados – qua tale – devem estar presentes nos diversos órgãos, fori e demais instâncias onde o exercício do poder ou os interesses particulares podem significar deterioração dos valores do Estado de Direito, da Liberdade e da Cidadania!

A primeira vez em que verifiquei uma deriva a esse princípio foi quando um Presidente de um Conselho (então) Distrital da nossa Ordem, mais preocupado em combater o nosso Bastonário António Marinho e Pinto do que com os interesses da Classe ou do Estado de Direito, conseguiu convencer o poder político – como se o poder político precisasse de muito para se deixar convencer disso – de que os Advogados não tinham nada que fazer nos órgãos de gestão das atuais comarcas…

Hoje, verifico que – numa linha que me parece idêntica (estar mais preocupado com os seus interesses que com os da Classe e com os do Estado de Direito) – uma nova deriva contra esse querer os Advogados dentro (e dentro por direito próprio) dos locais onde o Poder e os interesses particulares podem corromper o Estado de Direito se afirmou…

É óbvio que as profissões sindicalizáveis não querem Advogados nos Órgãos do Estado onde essa sindicalização tem de ser (obviamente, jamais combatida, mas naturalmente) enquadrada em valores maiores que os dos seus sindicalizados!

E essa é mais uma razão para que os Advogados lá estejam! E, de preferência, Advogados que sejam simultaneamente membros dos órgãos executivos da Ordem dos Advogados Portugueses, maxime quando falamos do Conselho Geral, único órgão que só é eleito por maioria absoluta dos Advogados. Evidentemente, em tempo algum para sindicalizar as decisões daqueles órgãos! Mas não menos necessariamente, para imprimir a visão que a maioria da Advocacia tenha do que deva ser o enquadramento casuístico do Estado de Direito…

Dizer que se concorda com quem acha que um membro de um órgão Executivo da Ordem dos Advogados Portugueses esteja impossibilitado de integrar os Conselhos Superiores das Magistraturas e do Ministério Público é (por mais que se aceite que a vingança contra o Senhor Dr. apeteça) um ato de lesa-classe praticado por quem deveria, antes do mais, defendê-la, dignificá-la e melhorar perante a comunidade a perceção da sua essencialidade…

Mas, pior, deixa no ar um apoucamento da dignidade e honorabilidade como profissional de quem está ou esteve nessas funções em simultâneo, ao afirmar que só o Conselho Geral da Ordem pode aferir dessa incompatibilidade, quando as únicas que lhe são de reconhecimento exclusivo são as que decorrem do artigo 81º do Estatuto da Ordem dos Advogados e essas são as que mexem com a plena autonomia técnica, a isenção ou a independência do Advogado ou com a dignidade da profissão.

Mas não é perseguindo Advogados, não é apoucando Advogados, não é desta maneira se que faz o que é preciso fazer pelo Respeito, Dignidade e Segurança de que a Advocacia e os Advogados estão muito mais carentes agora do que estavam há um ano atrás!

Esperemos que este episódio seja apenas (mais um) exemplo de não fazer ideia de como se devem comunicar as coisas…



Uma palavra breve sobre a revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados…

Ao longo do último ano, fruto da insensibilidade total com que abordaram a questão pandémica, este Conselho Geral e este Bastonário da Ordem dos Advogados (que, de facto, defendi como sendo os que me davam esperança numa Advocacia mais livre, mais independente e, por isso, mais respeitada e mais capaz de se dar ao respeito), foram deixando cair aqueles que a eles se agarraram como fator de esperança e de melhoria da Advocacia e do Estado de Direito num sentimento de desesperança…

Da minha parte (já o disse e com vergonha o repito), a opção que tomaram em 15 de abril de 2020, cedendo, numa reunião do Conselho Geral da CPAS (rectius, cedendo os seus representantes naquela reunião) a uma poderosa franja da Advocacia, interessada, há anos, em usar a CPAS para o desiderato de eliminar do panorama da Advocacia Portuguesa a Advocacia em Prática Individual como a conhecemos, tornando muitos milhares de Advogados – a grande maioria deles jovens! – trabalhadores a recibos verdes de outros Advogados ou de Sociedade de Advogados), marcou o meu limite e o meu consequente afastamento deste Conselho Geral…

Outros o foram sentindo, mais rápida ou mais lentamente, e, hoje em dia, está instalada a crença de que a Advocacia no seu todo interessa pouco a quem tem a obrigação de nos representar.

Esta proposta de revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados poderia ser uma oportunidade de ouro de demonstrar que é a Profissão, que é a Advocacia, que são os Advogados que interessam a este Conselho Geral e a este Bastonário da Ordem dos Advogados…

Vir “informar-nos” de que vai discutir essa proposta de alteração da nossa lei enformadora com os demais órgãos da Ordem, esquecendo que é do preto das togas e não do vermelho das fitas que seguram as medalhas que Bastonário e Conselho Geral obtiveram (e poderiam – ainda –recuperar!) a sua legitimidade para ir junto do poder político dizer o que interessa à Advocacia, aos Advogados e ao Estado de Direito só não é lastimável porque, infelizmente, era de esperar!

quinta-feira, 4 de março de 2021

Uma quase crónica, tripartida…

Porquê uma “quase crónica”?

Porque, apesar de escrita como tal, tenho para mim que há de ficar exclusivamente onde a colocarei: no meu blog pessoal, onde vou prestando coisas, às vezes, contas. Às vezes, porém, a forma basta para o conteúdo ficar onde deve permanecer… E, assim como assim, se a quisesse publicar, em Espinho não teria onde…

Tripartida por isso mesmo: a) uma primeira parte de opinião sem fundamento factual (salvo na parte final dele, ficou feita no parágrafo que antecede); b) uma segunda parte de factos (que são o que são); e, c) uma última, de opinião, essa já baseada em factos, mas ainda assim, confessada opinião…

Factos?

1.              No passado dia 26 de fevereiro, teve lugar a reunião que finalizou a última Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Espinho, na qual estou empossado como Deputado Municipal;

2.              No decurso dessa reunião, fui acusado de insultar o presidente da Câmara Municipal

3.              Reitero que não o fiz!

4.              Foi-me remetida uma mensagem, no decurso da reunião e através de uma aplicação de conversas online, uma mensagem que me deixou profundamente irritado;

5.              Irritado e pensando estar a escrever em resposta a quem me remetera essa mensagem, escrevi o que escrevi;

6.              Escrevi, no chat – que deveria ser privado – de apoio àquela reunião virtual a seguinte expressão: “não era de mim que este grande filho da puta estava a falar, pois não?”

7.              Nem sequer me apercebi de que tinha escrito aquilo no chat – que deveria ser privado – de apoio àquela reunião virtual e não na conversa que estava a ter em paralelo;

8.              Apercebi-me disso quando um vogal que se apercebeu do meu lapso (ou erro, ou desatenção – chame-se-lhe o que se quiser chamar) decidiu aproveitar-se dele;

9.              E dele retirar falsas conclusões (à partida, a afirmação de que tinha intenções que não tive nem tenho);

10.          E disso tirar proveito político;

11.          Quando me apercebi do erro que cometera, no mesmo chat – que deveria ser privado – de apoio àquela reunião virtual dei explicação do sucedido;

12.          Acabei por ter necessidade de explicar em alta voz e na Assembleia o que já explicara no chat – que deveria ser privado – de apoio àquela reunião virtual: o meu erro, lapso, desatenção – o que lhe quiserem chamar;

13.          E, de viva voz, tive oportunidade de reafirmar (com verdade!) que o que escrevera no chat – que deveria ser privado – de apoio àquela reunião virtual não era dirigida a nenhum dos presentes naquela reunião e que se tratou de um lapso, de um erro meu o facto de ter sido escrito no chat de apoio à reunião virtual da Assembleia Municipal;

14.          Porque, se não era dirigido a nenhum dos membros da Assembleia, obviamente, não era no “chat” da Assembleia que deveria ter sido escrito!

    Permito-me, agora, as opiniões:

a)              não me orgulho de ter usado a linguagem que usei: mesmo irritado como estava por uma questão pessoal que se interpôs a meio da Assembleia, não é linguagem que costume usar ou de que me pudesse orgulhar, se tivesse esse hábito!;

b)             sei – há muito – que estar-se na política também passa pela “petite histoire”, queiramos ou não;

c)              Obviamente, se a política em Espinho fosse feita por todos com decência, aqueles que se aperceberam do meu lapso (ou erro, ou desatenção – chame-se-lhe o que se quiser chamar) jamais se teriam aproveitado dele e desse aproveitamento retirado falsas conclusões (à partida, a afirmação de que tinha intenções que não tive nem tenho) e disso tirado proveito político;

d)             Sabemos, porém e infelizmente, que não é assim! E sabemos há muito;

e)             E, ao fim deste tempo todo a ver como “funcionam”, percebemos que a intenção daquele vogal em concreto (e do Presidente da Câmara Municipal ainda mais) não é reagir ao erro do Carapeto: é mesmo tentar impor o retrocesso (não, não seria um regresso, seria um retrocesso!) das reuniões da Assembleia ao tempo do secretismo em que nada do que ali era dito chegava aos munícipes, em que não se cumpria a lei e não havia difusão pública do seu conteúdo…

f)               Sabem que é difícil continuar a passar entre os pingos da chuva se esse retrocesso não acontecer; por isso há que “cavalgar” um evento e um seu interveniente para o conseguir!;

g)              É imperioso – em contracorrente – afirmar que o concelho só tem a ganhar com a manutenção da transparência e democracia plena decorrente da transmissão online e em tempo real das reuniões da Assembleia Municipal e em boa hora a Senhora Presidente da Assembleia Municipal em exercício decidiu promovê-las nesses moldes!;

h)             É imperioso que, na Assembleia Municipal e em todos os fóruns, mesmo que cavalguem o erro que cometi, se continue a denunciar o desgoverno em que o PSD mergulhou a cidade e gerar e afirmar a esperança de um concelho a caminho do merecido regresso a uma governação decente, honesta, competente e, acima de tudo, liberta da pequenez;

i)               Da minha parte, continuarei a fazer o que saiba e possa para que Espinho se liberte da autocracia e da política do “pequenino”, do “mal projetado” e da prevalência dos interesses particulares a que o PSD de Pinto Moreira e Vicente Pinto o sujeitaram e possa renascer para o que sempre deveria ter podido permanecer: um concelho de projetos, de ideias, de liberdade e crescimento, onde todos (mesmo todos) sintam que é bom viver!

Espinho, 4 de março de 2021,


P.S.1. Tem, obviamente, razão quem me disse que eu cometi o erro primordial: desatentar-me (mesmo que só por instantes) do essencial, o que se estava a passar na Assembleia Municipal.

P.S.2. Estes dias também serviram para receber algumas manifestações de solidariedade (nenhuma inesperada) e também algumas ausências dela (mas é assim a “coisa”, não é?). A todos, o meu muito obrigado!

P.S.3. Este episódio teve uma grande vantagem: olhos nos olhos, no sítio certo e sem holofotes, consegui (porque lhe devia um pedido de desculpas e fui pedir-lho) resolver uma divergência velha que tinha com o tal familiar que, pensava eu, a mim e aos meus se referia quando disse o que tanto me irritou… além do abraço que o sangue reconhece sempre, foi francamente compensador perceber que o vogal de sempre asneou (como sempre!) quando barregou que era de mim que o tal filho da p*** estava a falar: não era…