Sobre a Justiça Especializada (ou, como tenho dito sistematicamente, (pseudo)especializada) da (muito pouco, se é que algo) senhora ministra da Justiça.
Não direi onde foi.
Referir-me-ei a "magistrado" sem identificar género propositadamente.
Se calhar, deveria fazê-lo: desde pelo profundo respeito que tenho pela magistratura portuguesa, mas também porque, ao não identificar, deixo a possibilidade de serem muitos os possíveis identificáveis que, pela sua postura, jamais poderiam ser aqui os visados.
É um... risco que sinto que tenho de correr, protegendo quem me cabe proteger, i.e, quem é minha cliente.
A verdade é que nunca senti tão pouco a necessidade de especialização como hoje, à vista de um juiz que só a lei diz que é especialista em direito da família e dos menores.
Mas aparentou (pelo menos) não ter a especialização no essencial: em respeito pelo ser humano como tal, sem mais, ainda para mais na Instância de Família e Menores de numa Instância Central.
Lá chegado, porque o MP propôs um incidente de incumprimento com a mera alegação do progenitor de que não via a filha há meses (e bem, porventura: o contraditório é para fazer em sede própria), quando a mãe explicava que a criança não tinha ido com o pai por ter tido graves e documentadas crises de asma, o magistrado afirmou (em bom rigor, "disparou", em jeito ameaçador): "às tantas, é alergia à mãe"...
De imediato reagi, dando-lhe conta de que aquela não seria forma de se dirigir à minha cliente sem que tivesse de reagir e que se impunha que se olhasse para os documentos e as atas anteriores, para perceber o que efetivamente se passara.
Pergunta, ao mesmo tempo que começava a folhear (acho que pela primeira vez) os outros apensos e o resto do próprio processo principal: "Atas? Que atas? Não vejo cá atas" (mas estavam, estão lá atas)...
Passados os olhos pelas mesmas, a postura mudou alguma coisa (pudera!) e a pergunta nova foi: "mas a senhora não deixa o menino ir com o pai agora?". Resposta da mãe, já em pânico: "senhor juiz, é uma menina..." (ao que se ouve, "ah, é uma menina").
Não havendo acordo nem por onde o haver, viemos embora.
No fim, dizia a minha cliente: "o que foi aquilo, doutor?"
E eu, pelo respeito que tenho à magistratura portuguesa, respondi que foi uma Conferência de Pais em que não houve por onde fazer acordo e que isso não dependeria dos magistrados, mas só das partes...
Não sei se ela acreditou.
A verdade é que nunca senti tão pouco a necessidade de especialização como hoje, à vista de um juiz que só a lei diz que é especialista em direito da família e dos menores.
Mas aparentou (pelo menos) não ter a especialização no essencial: em respeito pelo ser humano como tal, sem mais, ainda para mais na Instância de Família e Menores de numa Instância Central.
Lá chegado, porque o MP propôs um incidente de incumprimento com a mera alegação do progenitor de que não via a filha há meses (e bem, porventura: o contraditório é para fazer em sede própria), quando a mãe explicava que a criança não tinha ido com o pai por ter tido graves e documentadas crises de asma, o magistrado afirmou (em bom rigor, "disparou", em jeito ameaçador): "às tantas, é alergia à mãe"...
De imediato reagi, dando-lhe conta de que aquela não seria forma de se dirigir à minha cliente sem que tivesse de reagir e que se impunha que se olhasse para os documentos e as atas anteriores, para perceber o que efetivamente se passara.
Pergunta, ao mesmo tempo que começava a folhear (acho que pela primeira vez) os outros apensos e o resto do próprio processo principal: "Atas? Que atas? Não vejo cá atas" (mas estavam, estão lá atas)...
Passados os olhos pelas mesmas, a postura mudou alguma coisa (pudera!) e a pergunta nova foi: "mas a senhora não deixa o menino ir com o pai agora?". Resposta da mãe, já em pânico: "senhor juiz, é uma menina..." (ao que se ouve, "ah, é uma menina").
Não havendo acordo nem por onde o haver, viemos embora.
No fim, dizia a minha cliente: "o que foi aquilo, doutor?"
E eu, pelo respeito que tenho à magistratura portuguesa, respondi que foi uma Conferência de Pais em que não houve por onde fazer acordo e que isso não dependeria dos magistrados, mas só das partes...
Não sei se ela acreditou.
Eu não acreditei naquilo por que vi passar uma Secção que deveria ser especializada e que foi "aquilo"... e imaginei o que teria ali sucedido se não estivesse um advogado presente.
Mesmo, assim, não perco a vista do essencial:
Mesmo, assim, não perco a vista do essencial:
1. não posso tomar a árvore pela floresta e não o farei!;
2. Quanto mais estas coisas acontecem, mais eu sinto que o advogado é essencial em todas as instâncias da Justiça;
3. Se é para isto que temos especialistas (de papel passado), eu quero os velhinhos generalistas de volta: com urgência!
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