Sei bem que, de todos os lados (incluindo aquele onde me
posiciono) vão chover críticas ao que passarei a escrever.
Sei bem que o politicamente correto seria preferível para o
caso e sei bem que não sou capaz desse estar parado e silente. E, como digo no título deste post, as "meias palavras" incomodam-me, definitivamente,
Ao ler o esclarecimento do Sr. Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, meu Colega
Óscar Ferreira Gomes, duas coisas me assustaram:
- uma delas, que existam processos perdidos na OA,
independentemente de quem se entenda ser o órgão (ou pessoa) responsável pelo
facto – e sei bem que uns dirão (rectius, já disseram) ser o Senhor Bastonário
e que outros dirão que o CS deveria estar melhor organizado; interessa-me pouco
quem seja responsável, estou absolutamente crente de que não pode ser assim e
parece-me essencial que assim deixe de ser (o comunicado deixa antever que a
situação de facto tenha já sido corrigida pelo Senhor BOA, mas sinto que é meu
direito e dever exigir que, se não foi, o seja muito rapidamente)...
- a outra, a falta (que reputo tremenda) de quem elaborou o
comunicado, falta que me parece evidente em face do seguinte:
a) subjacente às críticas que têm vindo a ser feitas por
muita gente à atuação do CS está a obrigação legal de os processos
disciplinares contra membros de órgãos da OA serem urgentes e a impressão que
fica de que só o foram – no caso da Dra. Elina Fraga – depois que se afirmou
candidata a Bastonária;
b) está feito o esclarecimento quanto ao processo 4/2010-CS/D
(aquele em que, como salienta por duas vezes, o comunicado, a Colega Elina
Fraga foi condenada com a pena de censura); c) in casu e de facto, parece resultar que o critério da urgência foi cumprido (e releve-se a circunstância de que cumpriu os seis meses de instrução que teria de cumprir, se não fosse urgente: não se terá pedido prorrogação de prazo, “já não foi mau);
d) e quanto ao Processo 53/2008-CS/D?
e) pelo respetivo número, o dito processo parece ainda anterior ao extraviado e a Colega Elina Fraga integra o CG desde as eleições de 2007, as que elegeram o Dr. António Marinho e Pinto Bastonário pela primeira vez;
f) donde, era urgente aquele processo contra a Colega, por força da norma estatutária pertinente; mas, mais
g) a crítica que é feita ao CS advém também do facto de não ter dado cumprimento à norma do EOA que manda apensar os vários processos que possam correr contra qualquer advogado ao mais antigo;
h) o CS – que há de ser conhecedor da norma – não explica porque não lhe deu cumprimento;
i) de igual sorte, tenho eu sido um dos que critica o comportamento dos Conselheiros do CS que, sendo, desde pelo menos maio de 2013, integrantes de uma das listas ao Conselho Geral nas eleições que se avizinham (e apenas esses, a meu ver: apenas os que integram essa lista concreta), não se consideraram não habilitados a votar a deliberação – em função de uma circunstância que me parece óbvia: o resultado dela beneficiá-los-ia ou prejudicá-los-ia direta e pessoalmente, em função da sua condição de candidatos;
j) , situação que o comunicado nem sequer refere
k) é obvio que aceito o entendimento de quem elaborou o comunicado de esclarecer apenas o que entendeu esclarecer;
l) a mim, fica-me a dúvida: porque explica o CS as falhas dos outros e não explica as suas, ainda para mais quando as suas são atos próprios de cada um (ou de alguns) dos advogados que integram o Conselho Superior da OA quando as dos outros são falhas de terceiros, funcionários administrativos da OA?
Não quero (nem vou) acreditar que seja por ser esta a forma
que que os seus membros encontraram de (apesar de criticarem o BOA por o fazer)
participarem, também eles, na campanha eleitoral…
Mas torna-se um bocadinho difícil esta minha vontade quando precisamente
metade dos seus membros (onze) transita para listas afetas ao «conjunto “F”»…
E como seria mais fácil se os esclarecimentos que não são prestados o fossem, como seria mais fáceis se, à semelhança do que vêm fazendo os membros daquela lista "F", a crítica não viesse sempre em "meias palavras" (ou em meias estórias)…
Sem comentários:
Enviar um comentário