Alguns dos que – verdadeiramente –
são meus amigos vão ficar chateados comigo por eu ter escrito este post, bem o
sei…
Mas a esses – como aos demais –
apenas posso dizer que há momentos em que ficar calado é compactuar com o mal; neste caso com o mal que está a fazer à profissão que abracei gostosamente e na qual tenho
o maior orgulho quem a deveria proteger (por negligência e absoluta incompetência – prefiro pensar).
Vem, pois, este post a propósito
do que assisti na Sessão Solene da Comemoração do Dia do Advogado de 2018, no
Algarve.
Confesso que não era evento a que
tivesse querido ir: fui porque assuntos prementes obrigaram a marcar reunião do
Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses e não gosto de falhar a
convocatórias do órgão para o qual os meus Colegas me elegeram (até hoje, que
me lembre, faltei a uma única reunião plenária, por sobreposição com um
julgamento a que não podia mesmo faltar).
Mas ouvir o discurso do Bastonário
da Ordem fez-me ter a certeza de que melhor teria empregue o meu dia de sábado na
praia (parece que o mar em Espinho estava “qualquer coisa”).
Ouvi coisas que me arrepiaram, ainda
mais quando não sei esquecer estar perante alguém que tentou punir um eleito
por delito de opinião e, para além de manter uma perseguição feroz a seus
iguais, vai vendo os que lhe eram próximos saltarem borda fora, constatando a
falta de respeito pela democracia efetiva (porque o maior ato de democracia há
de estar sempre no respeito pelo programa e pelas promessas com que se foi ao
sufrágio).
Uma das que ouvi, então (porque
bastaria ouvir os advogados para não a poder proferir), deixou-me verdadeiramente
de cabelos em pé: a afirmação de um otimismo decorrente do facto de “a justiça
estar muito melhor”, dando isso como assente pelo facto de assim o demonstrarem
(pasme-se!!!) os relatórios dos Conselhos Consultivos das várias Comarcas…
O que me custou mais, porém, foram
os silêncios:
– sobre reorganização judiciária
(que se esperava que estivesse mais que estudada: todos sabíamos que a lei tinha
de ser reavaliada passados três anos da sua implantação);
– sobre os muitos (essencialmente,
jovens) que penam em verdadeiros contratos de exploração laboral consentida sob
a capa de falsos recibos verdes;
– sobre exigências que se têm de
fazer ao Estado para melhorar a relação do cidadão e do advogado com a justiça
(e dizer que se quer que os processos judiciais possam passar a ser consultado
de forma corrida no Citius ou que as
gravações dispensem CD, podendo ser ouvidas diretamente no dito sistema… não
conta);
– sobre o incremento dos que são
atos próprios da advocacia, matéria em que imperou o zero: um redondo e exasperante
“zero”;
– sobre a total demissão da Ordem
dos Advogados (com especial importância para os que exercem em prática individual) da sua obrigação de colaborar ativamente para a formação contínua
dos Advogados;
– sobre um tema (“o” tema) que verdadeiramente importa
à advocacia (a toda a advocacia, não à que é ouvida pelas bandas de S. Domingos),
a questão da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores, e sobre o facto
de todos sabermos que é coisa que, se não mudar (muito e rapidamente) vai conduzir
para fora da profissão milhares de Colegas que fazem falta à profissão e aos cidadãos;
O que ali tivemos de ouvir foi um
Presidente do Conselho Geral da Ordem incapaz de mostrar (às tantas, porque não
o tem ou o que tem é mau…) um projeto que possa proteger os advogados (todos os
advogados!), que possa defender a cidadania, sem uma ideia do que seja
necessário fazer para servir a advocacia, servir os advogados e fazer aquilo
para que a Ordem e os seus órgãos existem…
E, mesmo assim, um sorridente
(quase gozão) bastonário a conseguir regozijar-se e (auto)enaltecer-se – como se
elogio em boca própria fosse outra coisa que não vitupério – por coisas que em
nada beneficiam os advogados (como seja o famigerado pacto para a justiça, onde
ganharam todos, menos os que defendem os cidadãos).
Infelizmente, creio que concordam
comigo muitos dos que não lá foram (e é preciso deixar escrito que, num espaço
onde cabiam talvez mais uns cinquenta advogados que aqueles que lá estavam por
serem homenageados (e seus convidados) e membros de órgãos da Ordem, havia
cadeiras por ocupar, num sinal claro de divergência entre quem é a Ordem dos
Advogados (os Advogados) e quem a dirige…
O que peço a esses – e creio que posso,
que tenho tempo de casa que chegue para o poder fazer sem que alguém pense que
o que me move é algo diferente da profissão que amo como a poucas coisas na
minha vida! – é que se deixem de silêncios e comecem a pedir mais, a intervir mais,
a não rejeitar presença em todos os fóruns e em todas as discussões…
Porque Martin Luther King tinha toda
a razão quando dizia que “O que me
assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferença e o
silêncio das pessoas boas.”
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