RESUMO (alargado, às tantas) DO
QUE ME PARECERAM OS ÚLTIMOS DIAS…
1º, o Bastonário da OA meteu a
pata na poça em grande quando apresentou o projeto de EOA que esteve no site da
Ordem aqui há uns dias (disso, não tenhamos a mais pequena dúvida: foi um erro político-estratégico
tremendo o que foi cometido);
2º, calada há meses, a oposição
ao Bastonário viu a sua hipótese de sair à liça (com toda a razão e
pertinência) e, como é seu apanágio, disse o que podia e não podia, o que devia
e não devia (mas decerto, tudo quanto queria) acerca do assunto;
3º, o Conselho Geral acaba por
encontrar uma forma (que eu considero democrática e eficaz) de levar a
discussão para onde ela deve ser levada: um Congresso da OA, órgão máximo dos
que o EOA prevê, onde, numa representatividade inquestionável, a postura dos
diversos advogados seria analisada e votada;
4º (e aqui está o busílis maior)
tinha um inconveniente grande para a chamada “oposição interna”: tinha mesmo
que ir a votos;
5º, tinha de ir a votos antes do
Congresso (porque tinha de haver listas candidatas) e tinha de ir a votos
durante os trabalhos do Congresso; ora,
6º é isso que ninguém dessa “oposição”
poderia admitir: cabe na cabeça de alguém ter de contar espingardas já? ou
(pior ainda) ter de ir em listas conjuntas ao Congresso quando seriam
opositores nas eleições de novembro?
7º ERA O QUE FALTAVA! (e foi para
isso – e só para isso, creio – que houve quem tanto tentasse veicular como
preferível uma Assembleia Geral e preterível um Congresso…)
8º, não se permitiu o Congresso,
ou seja, não se autorizou que a discussão fosse levada para onde a discussão é
devida e própria (no tal órgão que existe para isso mesmo);
9º o medo de prejudicar os
timings eleitorais de novembro falou mais alto…
No meio disso, não sei como
ficamos nós, os advogados que não têm pretensões a ser “donos” da OA; sei que,
contrariamente ao que esperava, muito mal ficam na fotografia os que, tendo
essa vontade (e afirmaram-no mais uma vez), impediram a discussão que
verdadeiramente importa: que Ordem dos Advogados queremos?
Eu gostava de ter discutido se queremos
ser uma Ordem dos Advogados livre e libertadora, que vive em nome e para os
advogados e para o Estado de Direito ou se antes, queremos ser uma Ordem que
aplaude (de pé e no próprio Congresso da Ordem dos Advogados) ministras que achincalham
advogados – como esta lei das associações públicas vai acabar por impor que
sejamos.
Ao que se diz na comunicação
social de hoje, parece que os mesmos que aplaudiram em tempos a ministra (e de
pé e mesmo perante o enxovalho público que a mesma vinha fazendo aos seus
pares) se colocaram em cima de um pedestal de sobranceria e avidez de poder
para impedir a vivência democrática que um Congresso poderia permitir…
E eu lamento-o profundamente!
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