domingo, 24 de maio de 2009

Ou há democracia ou nem por isso...

Muito tenho visto escrito a propósito da alegada “crise” (para mim é uma confusão acabada) na Ordem dos Advogados. Porém, do que vou auscultando, a haver uma assembleia geral onde se debatesse o que se entendesse, mas onde, depois, o voto das respectivas deliberações – maxime, a de destituição dos Bastonário em exercício – ocorresse por voto secreto e universal e por correspondência (para permitir a todos o voto), essa deliberação, pelo menos, teria quase certamente o chumbo como resultado.
Eu – já o disse e reafirmo – não votei no Dr. Marinho e Pinto e tão-pouco lhe aprecio o estilo.
Mas tenho a sensação de que há muito boa gente a esquecer a noção elementar de democracia. E que são precisamente os que têm sistematicamente sobrevivido ou melhorado a sua qualidade de vida à custa da OA, nas suas diversas áreas (formação à cabeça, mas também pela angariação de clientela, pela publicidade indirecta, pelos pareceres (v.g., os Conselhos de Deontologia e Superior, mas também no âmbito da política legislativa) e pelo patrocínio da Ordem em situações concretas) quem mais vem “refilando” contra o Bastonário eleito democrática e massivamente, o Conselho Geral eleito da mesma forma e, ao fazê-lo (ainda por cima, tão descabeladamente), também contra o programa eleitoral que o Bastonário e o Conselho Geral da OA levaram a escrutínio e que, por ter vencido as eleições, merece ser executado.
Da minha parte, e neste momento, preferia que não houvesse eleições na Ordem dos Advogados: por não concordar com o programa que foi já sufragado e que, decerto, o Bastonário Marinho e Pinto levaria a eleições de novo, custar-me-ia alguma coisa votar nele (leia-se, programa); mas o respeito pela democracia e pelo voto levar-me-ia a votar nele – e leia-se, aqui, António Marinho e Pinto.
Poderia alvitrar resolução diversa ao meu voto se alguém conseguisse que a votação da destituição do Bastonário e do Conselho Geral fosse alcançada pela mesma forma de sufrágio da respectiva eleição, ou seja, com a participação obrigatória de todos os advogados. Mas ninguém sequer o sugere, ciente, decerto de que lá viria o tal chumbo a que aludi supra.
Ah, já agora eu explico: votaria no meu Colega António Marinho e Pinto, porque sei que fazer diferente seria fazer o que estão a tentar os “críticos”: impedir o exercício e a vivência da democracia, na sua mais elevada expressão que é o voto, ainda para mais fazendo-o de uma forma absolutamente a-democrática (pior: com a aparência de democracia, como se uma assembleia geral representasse ou pudesse representar todos os advogados como representou o acto eleitoral); mas também porque, à medida que o tempo vai passando, vai aumentando a minha convicção de que tende a ser um dos grandes Bastonários que a Ordem dos Advogados teve.

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