Autoridade: respeito ou medo... reflexões sobre uns quinze minutos a ver uma operação stop...

 

Pensei muito antes de escrever isto (no final direi porquê), mas a consciência não me permite ficar calado perante o que venho assistindo e que, sob o meu ponto de vista, significa uma mudança na forma de se ser Comunidade e de se estar em Comunidade que, sinceramente, me preocupa muito…

A semana passada, por razões que não vêm aqui ao caso, estive parado no centro do Porto uns bons quinze minutos, ali na rua de Sá da Bandeira, perto da Estação de S. Bento.

Uma carrinha da autoridade e uns oito ou nove agentes dessa autoridade, num aparato (para mim nada necessário e nada bonito de se ver), começavam uma operação “stop”. 

Objetivo (à partida, louvável): o de fiscalizar aqueles que, em scooters e bicicletas elétricas, de mochila verde, amarela ou roxa às costas, dedicam a sua vida a entregar a comida e as compras que vamos encomendado pela internet. 

Realidade:

(a) pessoas com aparência de estrangeiro – e era fácil perceber que o eram, pelas longas barbas, pelo tom de pele, pelo turbante estranhamente a “saltar” do capacete – eram imediatamente mandadas parar; dos que não tinham esse aspeto, a maioria seguia caminho;

(b) àquelas pessoas, a abordagem era quase nunca polida, usava quase sempre o “tu” – ouvi coisas como “estás legal? Se não estás, é melhor dizeres já!” – e pecava, essencialmente por ausência do respeito que (eu, pelo menos, espero) de um agente da autoridade;

(c) aos outros, principalmente os que demonstravam a nacionalidade portuguesa, o tratamento era diferente: o “você” era usado e a aspereza no tom desaparecia;

(d) só se via medo nos olhos dos que aparentavam ser estrangeiros; estavam intimidados e notava-se que estavam a ser intimidados…

A minha cara havia de estar a mostrar o meu espanto (quase a minha revolta) e uma velhotinha simpática, daquelas que se nota que andam na rua também pelo prazer de meter conversa, deve ter notado e disse-me baixinho: “isto agora é quase todos os dias: os monhés estão sempre a ser mandados parar”.

Um bom bocado à conversa e percebi que nem eu nem a senhora sentíamos conforto ou segurança com aquilo.

Entretanto, chegou a filha da senhora, de dentro de um estabelecimento qualquer: ela, sim, dizia que ainda bem que aquela gente era tratada como merecia: “é só pretos e monhés a fazer estas coisas; e brasileiros? São uma praga, senhor!”

Dei por mim a querer sair dali… não tanto pelo que estava a ver, mas porque algo em mim me lembrava que, sendo aquela operação policial seguramente “ordenada superiormente”, a forma como as pessoas eram abordadas não poderia vir de ordens superiores… dei por mim a pensar que aquilo era mau de mais para ser verdade: um agente de autoridade é o primeiro garante da igualdade, do respeito por todos, sem destrinças em função da (aparência de) nacionalidade…

E, se não são, deve haver (tem de haver!) por parte de quem manda a instrução clara de que assim tem de ser…

No fundo, o que me deixou com uma enorme mágoa foi o pensar que aquelas pessoas agiam assim não apenas porque são assim (e não deveriam ser assim ou, pelo menos, não deveria poder ser agentes da autoridade se são assim), mas porque sentem que podem ser assim, já que ninguém acima deles evita – antes potencia – que sejam assim…

E não é dessa “massa” que eu gostaria de ter agentes ou superiores de agentes nas forças que asseguram a nossa segurança como Comunidade.

Porém, o que me doeu mais foi o que pensei a seguir: “ainda bem que ficaste caladinho e não deixaste sequer transparecer o que pensaste: afinal, andas na estrada quase todos os dias e nunca se sabe o que gente que age assim pode fazer…”

Mais que ausência de orgulho em mim mesmo (nunca fui de silêncios perante injustiças), o que agora, ao escrever estas linhas me incomoda é a noção clara de que estou, também eu, a tornar-me vítima de uma sociedade cheia de medo(s) que – triste e indevidamente – estamos a deixar criar…

Acho que mais que ter a sensação de que ninguém guarda os guardas, foi a de que há algo de intencional nisto que me deixou esquisito.

Fiquei com a noção de que há a quem interesse o temor reverencial por quem deveria ser respeitado e não temido, com o intuito claro de ir gerando medo desse “braço armado” de quem efetivamente manda.

É óbvio que o respeito que a autoridade me inspira (que, felizmente, sempre me incutiram e de que não abdico) jamais me permitiria questionar aqueles agentes sobe o que faziam; mas estar calado por ter medo de fazer diferente, em vez de ser o respeito a inspirar o meu silêncio é algo que continua a incomodar-me…

Nótulas sobe uma experiência nova (a de votar "nulo")...

 

Fui ler a moção com que José Luís Carneiro se apresenta aos socialistas para ser seu Secretário Geral.

E se, por um lado, tive a vida facilitada – esta coisa de o “aparelho” ter decidido que iríamos ter não uma eleição, mas sim um plebiscito só me deixou uma moção para ler – foi algo penoso perceber ao que esse plebiscito nos vai conduzir…

Primeira coisa que me chamou a atenção: estabilidade. A proposta – a ser cumprida (e não há outro caminho quando se promete que não seja o de cumprir) – deixa o PS nas mãos da direita no poder, prometendo dessa forma fazer os nossos concidadãos perceber que é na estabilidade que se fará o caminho. Por outras palavras, deixa-se ao PPD/PSD a liberdade de governar, para os eleitores perceberem que é ao centro e não à esquerda ou à (extrema) direita que se fará Portugal.

A meu ver, nada mais de errado: o PPD/PSD não é já um partido da social democracia (Passos Coelho, acolitado por Montenegro, há mais de dez anos atrás e, hoje, Montenegro, acolitado pelos Passos Coelho desta vida, levaram o partido de Sá Carneiro para a visão neoliberal que se conhece e que a decência na análise deveria fazer reconhecer – e combater).

A moção peca, pois, por não dizer claramente que é na social democracia que o PS sempre preconizou que se fará o desenvolvimento e a busca da igualdade e do verdadeiro elevador social que tanta falta faz a Portugal, num momento em que saímos cada vez mais (nisso acompanhando o resto do mundo, lamentavelmente) da lógica de que ao Estado cabe criar as condições para que o filho de um pobre não tenha de o ser quando tiver a idade dos pais.

Quando se fala de Justiça, juntando aos lugares comuns (aliás, não só de Justiça: as banalidades e os lugares comuns perpassam toda a moção), comete-se um erro que nos vem saindo caro: não é com corporativismos, mas sim com a negação deles e com o combate férreo contra eles que lá podemos ir: enquanto perdemos tempo com a proteção de quem tem o dever de proteger e não com os que merecem – por direito próprio – a proteção, jamais conseguiremos afirmar a Justiça como valor e necessidade…

A regionalização desaparece da estratégia… e a tristeza é o que me invade quando o constato: os municípios são essenciais, as freguesias são importantes; mas descentralizar do Estado sem que isso passe por um objetivo claro de criação de um contrapoder regional com uma base democrática indelével como seriam as regiões administrativas é a mera afirmação de algo que (passe o termo) verdadeiramente me enoja: o centralismo que é da direita vai tornar-se o do PS; e jamais deveria ser da esquerda democrática que o PS significa.

Falar de (re)organização da atividade partidária sem valorizar os militantes é, a meu ver, vergonhoso. Juntemos a isso alguém que se apresentou na AR a defender a despartidarização da vida pública portuguesa e constata-se que mais não faz que dizer aos que vivem neste país que os Partidos não estão ao serviço deles…

E, sob o meu ponto de vista, é triste verificar que, em vez de dizer que os seus militantes são os mais preparados para servir o país, alguém que se apresenta para dirigir um grande partido como é o PS diga que são dispensáveis no serviço ao país. Não são!

Dissesse que é preciso fazer mais para que só os verdadeiramente preparados e verdadeiramente preocupados com o país poderão ser militantes e, com base nisso e por causa disso, serem servidores do País; dissesse que quem não se filia (no seu pensar e agir) na social democracia não pode ser (ou continuar a ser) militante; dissesse que só esses podem servir o país a partir do PS; dissesse que não há espaço para projetos pessoais na militância no PS. O que me custa é ver que diz – e dizer indiretamente também é dizer – que os militantes do PS são um entrave ao serviço que os serviços públicos devem significar. E isso, francamente, envergonha-me como militante do PS.

Antes do motivo essencial, que retratarei infra com uma imagem: há ausências que me são tremendamente difíceis; e esta é, para mim, imperdoável: em mais de 40 páginas de lugares comuns (próprios de quem sabe que não tem de apresentar projetos que significam escolhas, porque ninguém as vai debater com ele: lá está, é o mundo dos plebiscitos, tão, mas tão piores que as eleições) a palavra essencial a um partido socialista do século XXI não aparece… Falta, definitiva e infelizmente, COMUNIDADE a esta moção.

E isso seria bastante para não me rever nela.

Votei, consciente e livremente, noutra opção para o PS, para o País, para o mundo em 2023.

Não mudei de opinião sobre o que o PS, o país e o mundo devem ser de 2023 para cá.

E não acredito que os mais de 60% de militantes que pensaram como eu tenham deixado de pensar.

Acredito, sim, que estamos coartados da escolha; e coartados da escolha por um “aparelho” que se foi fazendo importante, ao minar e diminuir uma liderança e um projeto da esquerda democrática (nas televisões, nos bastidores, nos “mentideros”, em locais onde a lealdade deveria ter falado mais alto, mas onde não falou – e não esqueçamos que falou, tantas vezes, aos berros, fragilizando o Partido e a sua liderança). Infelizmente, um aparelho que tornou importantes projetos e sonhos pessoais, quando deveria ser farol para que os projetos e os sonhos da Comunidade fossem os que verdadeiramente importam.

Por fim, a imagem: em 2023, quando se debatia projetos para liderança do meu Partido (lá está: havia eleições), o argumento para pedir o voto do agora plebiscitado futuro Secretário Geral era o que a imagem demonstra…

E quem se afirmava (não pela força do seu projeto, mas) pela pseudo força da sua imagem não me serviu (aliás, por princípio, não me serviria)…

Hoje, franca e tristemente, também não me serve…

Resultado: pela primeira vez na minha vida, vou votar nulo. E, se é com tristeza que o admito (especialmente porque o farei num ato no contexto do meu partido), é com a certeza de que farei o certo que o farei: não troco consciência, valores e princípios por nada. Muito menos por um plebiscito que os enterrará!

NÓTULAS SOBRE O DESCONHECIDO…

 

A Senhora Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dra. Maria Manuel Cruz, deu ordem aos serviços municipais para que me fosse comunicado o seu Despacho 20/2024, pelo qual me exonerou das funções de Chefe de Gabinete do Município a que preside, com efeitos no dia de ontem.

E essa comunicação (no conteúdo e na forma), fez-me refletir sobre alguns “desconhecidos” que os últimos tempos me fizeram conhecer…

Um primeiro: o burnout (doença profissional que não desejo ao pior dos seres humanos).

Um segundo: o de que estar em burnout me deixou incapacitado para exercer uma atividade – profissional ou não – que exija esforço cognitivo: coisas que sempre tive por básicas (como escrever ou ler) são-me verdadeiramente penosas, neste momento.

Um terceiro (aliado, a esse): estes quase dois meses de incapacidade para o trabalho e a exigência de um médico de que “metesse baixa” pelo tempo necessário a recuperar.

Um outro (des)conhecido: saber que sou o responsável maior por este estado estúpido em que me encontro: levei o meu corpo e a minha mente para além de limites dos quais nem sequer me deveria ter aproximado; achei que trabalhar 12 ou 14 horas seguidas não me causaria dano, que não consagrar os fins de semana ao descanso não deixava mossa, tive a petulância de não dormir para ter tempo de fazer tudo o que me aparecia à frente para ser feito…

Pelo meio disso, tive de lidar com o desconhecido mais difícil de admitir: que ter vocação para as políticas não é a mesma coisa que ter vocação para a política…

E, se nada disso, agora, me é desconhecido, só ainda não sei quando recuperarei e me regressará essa capacidade (que me faz falta e me define como ser humano) de fazer vida dos problemas dos outros.

Vale-me, porém, a plena confiança de que as médicas e a psicoterapeuta que me vêm acompanhando me dizem a verdade, quando me asseguram que, com a paragem que me exigem, a medicação e a terapia, ela regressará e regressará mais cedo do que imagino.

Venham, pois, o tempo, as ajudas e a “paciência”, para que também o recuperar completamente seja um meu conhecido…

Até lá: vou ter de viver o mais estranho de todos os desconhecidos: o Carapeto inativo…

SOBRE A “ÉTICA REPUBLICANA”…

 

Usar uma imagem (os créditos são da GNR) de um sinal amarelo de um semáforo pode parecer contraditório com aquilo sobre que me apetece escrever, hoje…

A primeira vez que me lembro de ter lido sobre a "ética republicana" foi na adolescência: fascinado pela I República e pelos seus (para mim) heróis, devorei algumas coisas de Teófilo Braga – entre outros – e o tema estava lá.

Hoje, republicano sempre (se calhar com mais convicção), o que então li deixa-me, para além da sensação de inocência relativamente ao que era, alguma dificuldade em reconhecer-me no pensamento maniqueísta de então: não é por ser da República que a ética republicana vale a pena; é por ser de quem gere os interesses da Comunidade com desapego, com sentido ético, com o guiar-se só pela lógica do servir e jamais pela do servir-se… e isso não aparece com a República, por muito que queiramos enaltecê-la e mesmo em face dos Joãos Francos desta vida (também eles das monarquias quanto das repúblicas)… Mas o conceito, confesso, nunca mais me saiu da cabeça.

Volto a dizer que a ética não é da República, mas tem de ser, seguramente, dos republicanos; para um republicano, o poder não é algo a que Ser Humano algum tenha direito; é sempre um dever (e os deveres têm sempre o outro (os outros!) como contraponto).

Percebe-se que quem entenda o poder como um direito seu, da sua família, do seu clã, da sua classe, lide mal com este conceito de ética republicana. Mas quem o veja como uma obrigação (nem sequer como um instrumento ou um meio), como um verdadeiro dever no trilho do caminho para o Dever-Ser(-se) (em Comunidade), esses lidamos bem com ele, gostamos dele, acarinhamo-lo, tratamos dele como coisa frágil e facilmente sujeita à (egoísta) natureza humana que é.

A ética republicana é uma visão sobre a ética social, enquanto forma de estruturação de uma Comunidade e de definição de um conjunto de comportamentos aceites e partilhadas no seu seio e distingue-se, mais que tudo, por ser orientada para uma ideia que nasce da Comunidade, se faz na Comunidade e serve (para) a Comunidade: o serviço público só o será verdadeiramente quando estiver ao serviço do Bem Comum.

Por isso, a imagem que associo a estas linhas faz para mim todo o sentido: no que toca àqueles valores, o sinal nunca está verde, está sempre amarelo… é preciso ponderar, ter a certeza de que é para a Comunidade que se trabalha, é imperioso ter a certeza de que a opção entre servir e servir-se nem sequer se coloca…

É para parar, não para arriscar e esperar que o vermelho não venha… porque ele está lá, implícito e (como se exige!) punidor!

 

Talvez "Cristo desça à terra"...

Marcelo Rebelo de Sousa perdeu uma ótima oportunidade:
1º, de permitir que a parte de si que está nomeado pelo Povo para ser Presidente da República ensinasse à parte de si que há de morrer comentador que falar antes do tempo é sempre uma asneira;
2º, de permitir que a parte de si que é Professor de Direito Constitucional (ramo da ciência jurídica com especiais obrigações na afirmação e potenciação do espírito democrático) ensinasse à parte de si que é Presidente da República que os valores da Democracia participativa valem muitíssimo;
3º de permitir que a parte de si que é (con)cidadão ensinasse à parte de si que nasceu e sempre viveu no privilégio o quanto quem ali nasce tem obrigação de servir e não de servir-se dos cargos para que se é eleito;

De facto, quando há meses, afirmava que a maioria absoluta que o Partido Socialista (repito, o Partido Socialista!) alcançou nas urnas era de uma só pessoa e não do coletivo partidário:
a) desensinou sobre Democracia, tendo tanta obrigação de ensinar sobre ela e dizer que o sistema de partidos é isso mesmo: um sistema de partidos e não o de "one man show" e que, em Democracia Participativa, a estabilidade (ou a falta dela) se faz com 230 deputados e não com um deles;
b) ficou amarrado ao seu próprio mau ensino do que seja Democracia (bem: amarado não será exato, já que não disse "nem que Cristo desça à terra", e só costuma fazer o contrário do que disse quando usa essa alocução).

E o pior nem foi o então; é o hoje, já que o hoje mais que provável:
i. impedirá - lembremos que não disse "nem que Cristo desça à terra") - uma das soluções mais óbvias da Constituição da República Portuguesa: o respeito pelo voto em 230 deputados;
ii. deixará, pelo meio, um orçamento como coisa impossível/improvável e, dessa forma, não há - entre outras - mexidas no IRS, maior investimento público - especialmente na saúde -, mais casas no parque público, medidas para ajudar à fixação e integração de jovens, entre tantas coisas boas que antes só alguns diziam que o são e que, agora, tantos reconhecem que o seriam;
iii. deixará, nos entretantos, um PRR em risco; e
iv. permitirá que, amarado ao de então, fiquem mais pobre quer os mais pobres, quer a classe média, face a uma inflação que tende a baixar, mas não baixou e a duas guerras que podem mesmo fazer inverter essa tendência de baixa...

Para que isso não acontecesse, "bastaria" que a parte de si que é Presidente da República tivesse ganho a luta (que merecia ser travada) contra todas as demais partes de si...
Não ganhou... e, entre copos e passeatas noturnas para mostrar um beco a uma ajudante de campo, perdemos todos...
O quanto, só o tempo o dirá...
Pode ser que, entretanto, "Cristo desça à terra"...

O POPULISMO NÃO DEIXA DE O SER (SÓ) PORQUE VEM COM PUNHOS DE RENDA…

Hesitei, francamente, em publicar estas linhas (que adivinho longas) sobre o populismo em que nunca imaginei que iriam cair o PCP de Espinho e os seus militantes e dirigentes… infelizmente, como já aqui escrevi há uns meses, tenho cada vez mais a certeza de que o hábito que tinha de ver o PCP, a CDU e os seus militantes como parte da solução é hábito para abandonar e a forma – tristemente – populista com que abordou a última reunião da Assembleia Municipal de Espinho foi (só) mais uma demonstração disso mesmo.

Um deputado municipal eleito do sobredito partido
, num desrespeito inaudito pelo regimento da Assembleia Municipal, pediu a palavra para uma interpelação à mesa e, contornando o seu próprio pedido, vai ao púlpito e faz uma “declaração política” (que, aliás, já tinha espalhado pelas caixas de correio dos munícipes) na qual, recorrendo a todas as típicas manobra dos partidos populistas, corrói e tenta minar por dentro algumas das bases mais importantes do Estado de Direito Democrático:

– faz completa tábua rasa do princípio da presunção de inocência e, julgando se dar a seja quem for o direito de se defender, cozinha num (sic) «“caldo de cultura” criminoso (…) os protagonistas» de um julgamento que nem sequer tem uma acusação definitiva, quanto mais uma condenação ou (como manda a decência democrática) em que nenhum dos visados teve oportunidade de se defender; os populistas são assim: acusam, julgam e condenam na praça pública, sem respeito pelas pessoas ou pelas instituições;

– não hesita em vilipendiar a honra de pessoas que deram e continuam a dar muitíssimo ao município e às suas gentes (concretamente, alguém que, durante meses, deu a Espinho o seu saber – sem receber por isso sequer remuneração – e que, querendo ser vice-presidente, mas (legitimamente) não querendo ser presidente de câmara, não merecia ser tratado por uma força politica da “oposição” da forma como foi): e lembremos que o populismo é exatamente isso: os “puros” não têm qualquer pejo em atacar (e em atacar ad homine – não as suas ideias, mas a pessoa em si) os que apodam de “impuros”, “incapazes”, “maus”… Trump demonstra-o todos os dias e a CDU demonstrou-o em Espinho na semana passada…

– falseia a verdade, a propósito de educação, habitação, ação social para tentar passar a (falsa!) ideia de que o executivo municipal não tem ideias, não tem projetos, não tem capacidade de execução, à boa moda dos populistas: afinal, dizer mal de tudo colhe votos, não é?

– termina (exatamente, como os populistas), a pedir “consequências políticas” daquilo que é a sua opinião… nos passos perdidos do parlamento, ouvimos todas as semanas os populistas encartados a pedir a demissão de alguém – de um ministro, de um secretário de Estado, de um diretor geral –: importa é marcar a agenda e pedir a demissão de alguém; dá para fazer o paralelismo, não dá?

Não sou, definitivamente, dos que acham que o populismo faz falta a qualquer sistema de Democracia. Alinho, sem dúvida, mais com quem acha que o populismo à esquerda é tão mau como o populismo à direita…

E, mesmo quando vem com “punhos de renda”, em textos bem escritos e de fácil leitura, o populismo não deixa de ser exatamente isso: populismo!

E o populismo é sempre perigoso!

Sobre um ocaso...

A fotografia "gamei-a" ao Pedro Guilherme-Moreira ... não sei se é dele, mas é um retrato fiel do que os últimos anos fizeram do Porto: um ocaso...

- de uma cidade que se descaracterizou, quando não teve pejo em expulsar os seus melhores (as suas gentes, as que trocavam os "vês" pelos "bês" com a mesma naturalidade e ancestralidade com que o "caralho" e o "morcão" se faziam elementos de construção de discurso);

- de uma cidade que nega aos que sempre souberam com que "bê" se escreve Liberdade e com que "vê" se diz o Livre Pensamento o direito de pensar (mais que a urbe) a comunidade;

- uma cidade que (por ter sempre dispensado Tágides ficcionais: pudera, sabia que era nas bordas do rio que estava a sua inspiração) nunca deixou que rei algum tivesse casa dentro das suas portas e agora se vê confrontada com um "reizinho" de trazer por casa que a quer condenar ao obscurantismo vil de esconder arte nos galpões municipais;

Um ocaso...

A única esperança que o Porto tem (ouve-se nas ruas, nas estações do Metro, nas praças onde já nem os velhos gostam de jogar à bisca lambida) é que o sol se ponha neste dia negro e a manhã que haja de nascer seja de Liberdade, de Cultura a sério, que seja de um Porto renascido!

É... a fotografia do Pedro diz tudo!