Li a crónica do meu Colega António Jaime Martins no CM desta semana...
E a reflexão que a propósito fiz lembrou-me de que, em tempos, quando exerci funções executivas no seio da nossa Ordem (umas por eleição, outras por designação e confiança política), costumava dizer que a minha principal missão nessas funções em que estava investido era "tudo fazer para tornar iguais todos os advogados"...
Isso passa por não enterrarmos a cabeça na areia e compreendermos que não é entre advogados que está instalada a "luta de classes" a que aludiu alguém no recente VIII Congresso dos Advogados Portugueses (tentando esse alguém - ainda mais um alguém com responsabilidades executivas -, sob o meu ponto de vista, esconder com conceitos odiados realidades inegáveis da nossa profissão); passa por perceber que não é entre formas de exercício da profissão que se gera a diferenciação de que a comunidade tanto se queixa.
O que é diferente é a visão sobre o que a advocacia significa e as consequências que essa diferença importa no dia a dia quer dos próprios advogados, quer dos seus patrocinados, quer mesmo dos demais agentes da justiça...
Pode uma sociedade de advogados ver no patrocinado um conjunto de obrigações e deveres (deontológicos, à cabeça) em vez de o "analisar" como uma mera "fonte de receita"? Claro que pode: a esmagadora maioria delas fá-lo!
Pode um advogado em prática individual pensar o seu constituinte como um cliente (no sentido mercantil do conceito) em vez de o ver como o seu mandante forense? Claro que pode (e vemos algumas - demasiadas - situações em que tal sucede)...
É pela forma como exercem a profissão e não pela forma como se organizaram para a exercer que uma e outro dos que acabei de referir são vistos de forma diferente.
E são-no porque são, de facto, diferentes!
E isso tem consequências em múltiplos planos, como sejam a relação entre Colegas, a relação com valores essenciais como segredo profissional (v.g., a discussão pública de temas profissionais, a publicidade, etc.): a advocacia (strictu sensu - e independentemente da forma como se organiza) tem uma visão de todos esses temas que as "empresas" de prestação de serviços jurídicos não têm...
E que, em bom rigor, não têm como ter...
Enquanto a advocacia não regressar à sua essência (i.e., a de ser um corpo de gente estudiosa, tecnicamente competente, deontologicamente assertiva que faz vida dos problemas dos outros, independentemente da forma como está organizada para o exercício da profissão); enquanto a sua Ordem e os seus dirigentes não pugnarem por isso, teremos sempre "os bons" e "os maus".
E o erro não será identificar essa realidade, mas antes estar disposto a apontar errada e capciosamente fatores de diferenciação que, de facto, não o são (como oficiosos e não oficiosos, como ricos e pobres, como em prática individual e em sociedade).
Urge, indiscutivelmente, "tudo fazer para tornar iguais todos os advogados"... E isso passa por dar aos valores da profissão o papel que eles têm de ter e que há quem entenda que não têm de preponderar, porque prejudicam a possibilidade do lucro...
No fundo, é preciso voltar ao tempo em que havia iguais e, por isso, todos éramos Colegas e renegar sequer a possibilidade de um tempo em que possamos ser vistos como concorrentes.
Eu - esteja ele numa sociedade, exerça em contexto de empresa ou em prática individual - não sou capaz de ver num Advogado um concorrente.
Há de ser sempre meu Colega!
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