CONFISSÃO

Confesso que estou incomodado comigo mesmo: para minha própria segurança e conforto, eu já devia ter aprendido a odiar.
Não sou capaz!

"Num habia nexechidade, z,z”.

Anda por aí uma celeuma brutal a propósito do Despacho da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados que decidiu a alteração da composição dos Conselhos de Deontologia de Lisboa e do Porto.

Uma das questões sobre que mais se lê é a do telefonema.
Confesso que não vou por aí: fait-divers (desses e do tipo panteão nacional ou do tipo referendo) interessam-me muito pouco.

A pergunta que me fiz foi a seguinte: a ordenação que estava feita (e que – como disse a BOA –  resulta de um erro do CDP e – como não disse a BOA e poderia ter dito – resulta também de uma não verificação pelos serviços do CG) respeita a lei?
Se respeita, mal andou a senhora Bastonária.
Se não respeita, impunha-se naturalmente a correção do erro, para que a legalidade fosse reposta.
Eu tendo a pensar que não respeitava, o que me faz crer que bem andou a Bastonária Elina Fraga ao agira como agiu.
Se o Conselho de Deontologia do Porto esteve “legal” nos últimos anos ou não (aproveitando aqui para meter ao barulho o tema do “uso” a que aludiu o Senhor Presidente do Conselho de Deontologia do Porto num seu comunicado) parece-me, francamente, pouco relevante. Presumo, aliás, que tenha acontecido o mesmo que aconteceu desta vez: os serviços do Porto mandaram informação idêntica à veiculada agora e a boa fé fez o resto.
Temo bem, aliás, que se formos por essa lógica de que o que estava feito antes está bem feito, teremos de aceitar como bom tanta coisa errada que mais vale nem começarmos a desfiar o rol dos erros que cometeríamos – era um rolo de papel higiénico daqueles apertadinhos para escrever tanta “asneirada”.
Pessoalmente, prefiro pensar que a lei (o ordenamento jurídico) existe precisamente para não permitir chatices como esta e para as corrigir quando forem feitas “asneiras”.
Se a forma como foi elencado o Conselho de Deontologia do Porto estava em contradição com a lei, qual o problema de se colocar de acordo com a lei?
É que eu vi apontar-se o uso e não a legalidade como fonte da crítica ao Despacho da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados.
E isso é algo que me incomoda, admito.
Assaltou-me, por isso, outra dúvida: “desrespeita alguém ou algo a decisão da BOA Elina Fraga?”
Em busca da resposta, creio que não desrespeita os eleitos (uma vez que que sabiam que iriam sê-lo de acordo com o método de Hondt e deveriam saber como se processava a “coisa”). De igual sorte, creio que os eleitores também não saem beliscados; em verdade, parece-me até que os 3035 votos na lista encabeçada pelo Dr. Marques Mendes ficam com um respeito “mais igual” ao que têm os 3081 votos da lista encabeçada pelo Dr. Ferreira de Cima depois de enquadrados pelo dito Despacho.
E creio, também que não desrespeita a lei.
Aliás, o que mais me ajudou a perceber isso mesmo foi o já acima referido comunicado do Senhor Presidente do Conselho de Deontologia do Porto que, a meu ver, cita a lei para tentar dizer o seu contrário quando diz “A isto acresce que o método de Hondt serve apenas para indicar a ordem de entrada dos membros candidatos das listas concorrentes no órgão a que se candidatam, em consequência da regra proporcional e aritmética de votos, e não para designar os cargos ao respectivo órgão.”
Então se o método de Hondt serve para ordenar a ordem de entrada dos membros candidatos das listas concorrentes no órgão e o órgão é composto pela ordem 1º, “Presidente”; 2º, “1º Vice-presidente”; 3º, “2º Vice-presidente”, que outra interpretação dar à lei senão precisamente a contrária à que dela escreve o meu Colega Rui Freitas Rodrigues?

Sinceramente, não vejo qual o problema (e vou mesmo à questão que me parece a de fundo) de serem os Drs. Marques Mendes e Maria Manuel Marques os Vice-presidentes do Conselho de Deontologia do Porto ou serem os Drs. Maria Manuel Marques e Nuno Cerejeira Namora.
Há alguma chatice em que seja o Dr. Marques Mendes a dar cumprimento ao artigo 53ª do EOA?
Ou é por ser vice-presidente (e, por inerência, presidente de uma das secções) que qualquer um dos Colegas se candidataram? (coisa que – sendo os quatro candidatos a Vice-presidente quem são – nem me passa pela cabeça)…

Outras questões haverá… mas, como disse, fait-divers não fazem o meu género…

De uma coisa estou seguro: como dizia o outro: “num habia nexechidade, z,z”.

Por todos, a bem de todos…

Porque há coisas que têm de ser ditas...

 

Esta imagem (que me foi dada a ver pelo meu Colega Tomás Borges) transporta uma frase que é, muito provavelmente, a demonstração mais "perfeita" da minha forma de "ser de esquerda"...
Eu não quero, definitivamente, o fim dos ricos: eu quero mesmo é o fim dos pobres!

Reflexão a propósito de 29 de novembro de 2013 (e dos tempos anteriores)...

A PROPÓSITO,
Na passada sexta-feira, comprometi-me perante o meu Colega e Amigo Juvenal Viana (com quem partilhei a tarefa de representante de uma das listas – ele da K, eu da I – e a quem agradeço o quanto brincámos e falámos de coisas sérias e tornámos menos pesado a chatice de ali estar o dia todo fechado a abrir envelopes) a só comentar eleições na segunda-feira. Não porque ele mo tivesse pedido, não que eu achasse necessário, mas porque sim: por exigência a mim mesmo de manter o silêncio perante os resultados.
Agora que o tempo disso passou (e agradecendo o desafio: estás a ver como consegui, ó caramelo? ) há algumas ideias que não quero deixar de explanar a propósito do que foram estes últimos meses e do que foi o dia 29 de novembro de 2013.
. Primeira, a minha felicidade e sensação de “descanso” pela eleição da minha Colega Elina Fraga para o exercício das funções de Bastonária: sei que a Ordem dos Advogados Portugueses fica entregue a uma pessoa profundamente correta, lutadora, honesta, conhecedora como poucos dos dossiers que vão estar em cima das mesas nos próximos tempos, senhora de uma capacidade de ouvir e entender e de uma habilidade de se fazer explicar que conheço a muito poucos e que bem falta faz à advocacia e à cidadania.
. Segunda, uma palavra de apreço aos restantes membros do Conselho Geral a que presidirá: tenho o privilégio de conhecer muitos deles e sei o que os motiva. Bem hajam!
. Terceira, a minha alegria pela eleição do Conselho Superior a que presidirá o Colega Menezes Leitão: esperando que seja o último Conselho Superior da Ordem dos Advogados que não seja eleito pelo método de Hondt, estou seguro de que será um dos primeiros a fazer-me duvidar da necessidade de que essa metodologia de eleição se aplique.
. Quarta, uma palavra de gratidão à minha Colega, minha Amiga Joana Sá Pereira: lutou como a grande mulher que é, venceu muitas resistências, demasiadas calúnias, soube mostrar ser o que o Conselho Distrital do Porto poderia ter de melhor a presidir aos seus destinos; não o quiseram os meus Colegas, motiva o meu:
. Quinto (pensamento), para dar os parabéns à minha Colega Elisabete Granjeia: os votos demonstram que 2460 advogados do norte a escolheram e eu confio sempre nos meus Colegas; espero poder terminar o seu mandato dizendo que foi uma excelente presidente do CDP;
. Sexto pensamento, para as listas ao Conselho de Deontologia do Porto: votei na lista “I” convicto de quer o Dr. Marques Mendes, quer o cabeça da lista “L” seriam muito bons presidentes desse órgão disciplinar da OA; sei que não vou estar enganado daqui por três anos: parabéns ao Dr. Ferreira de Cima;
. Sétimo pensamento, um olhar para mim mesmo:
Não dou por perdidos as centenas de telefonemas que fiz nem as centenas maiores ainda de horas que roubei ao escritório para “estar” no FB com os Colegas e falar-lhes dos projetos “I”; voltaria a fazê-lo as vezes que fossem precisas; não sé pelo resultado eleitoral, mas pelo bom que foi estar com a grande maioria delas.
O difícil nestas eleições foi que me demonstraram que eu ainda sou capaz de me iludir (e que, por isso, me desiludi tanto).
De me iludir com os outros: descobri (desilusão tremenda) que alguns que pensava probos são, na verdade, verdadeiros escroques; descobri que a “amizade” de alguns é uma horrenda forma de gerar redes de interesses e dependências funcionais, como se a amizade me pudesse obrigar a calar denúncias de atos vis ou me pudesse forçar a pactuar com coisas que a minha consciência recusa. Com sinceridade: a mim, não voltam a enganar-me.
Mas foi um tempo em que acabou uma ilusão que de mim tinha: não posso já afirmar a minha convicção na minha capacidade de perdoar sempre as ofensas (como as de que fui alvo e as de que foram alvo os “meus”); não, ainda não consegui perdoar, descobri que não saberei esquecer, e que tenho de me bastar – neste momento, pelo menos – com o desejo de indultar.
E essa é a desilusão maior: sempre pensei que não “cresceria” para esse outro lado de que tanto não gostava: o lado dos que “perdoam mas não esquecem”…
Mas, como dizia a outra, “são coisas”…
Mas o mais importante delas, do tempo das eleições, é que me demonstraram com atos e palavras e gestos que a amizade (quando verdadeira e bonita e absolutamente desinteressada) é uma das coisas mais maravilhosas de se viver: gera respeito, gera sorrisos, gera gargalhadas; faz nascer flores lindas em terras que pareciam imensamente inférteis.
Sei que vou esquecer vários, mas estes são os que, de entre os que não prescindiria de ter tido por perto nestes tempos (e a quem tanto devo, pelo tempo de qualidade que partilhámos), me vieram de repente à ideia: meus Colegas Elina Fraga, Tiago Oliveira Silva, Joana Sá Pereira, Joana Pinho, Paula Alexandra Ferreira, Teresa Teixeira de Sousa, Maria João Afonso, Ana Sofia de Sá Pereira, Ana Costa Almeida, Miguel Antas de Barros, Teresa Antas de Barros, Pedro Reis, Miguel Martins Costa, José Rodrigues Lourenço, Juvenal Viana, Alberto Jorge Silva, a todos vós: imensamente OBRIGADO!!!
Com gente grande assim, vale a pena ser-se gente!

"ESPANTOS", A PROPÓSITO DE UMA CAMPANHA ELEITORAL...

 

Tive oportunidade de ler e ler tudo (após a publicidade que uma minha Colega deu à sentença de que mais se fala nos últimos tempos)...
E espantei-me:
1º, por ver que, afinal, aconteceu o Conselho Superior da minha Ordem decidir contra a Constituição e contra a lei, proferindo atos EVIDENTEMENTE INVÁLIDOS (na consideração que é minha pelo que a percebi da sentença)...
2º, por a mesma sentença imaginar (o que secundo facilmente) que possa ainda haver umas quantas evidências (pasme-se...) de invalidade a serem demonstradas no âmbito dos autos principais, dado que o não foram (nem poderiam ser) no âmbito da prova perfunctória própria dos procedimentos cautelares;
3º por ter verificado, lendo o link com que a minha Colega o publicitou, que a publicidade que agora se faz foi iniciada na página online de um órgão da OA (curiosamente, ou talvez não), presidido por um dos candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados (como se pode verificar aqui: http://cdlisboa.org/2013/docs/Proc_2031_131BELSB_TAF_Mirandela.pdf)...

Mas já sei o que vou ter de ouvir a seguir: eu é que estou a ser tendencioso, falacioso, desonesto e outras pequeninas "coisas" com que me brindaram alguns nos últimos tempos (alguns, lamentavelmente, titulares de cédulas profissionais iguais à minha), esquecendo-se de que me limitei a realçar factos...
Coisas da vida...

A propósito de elições, refletindo sobre a amizade...

Tenho podido conversar com muitos Colegas, no âmbito das eleições para os órgãos da OA que se aproximam.

E faço-o sempre convencido de que posso ter com qualquer deles uma conversa educada, serena e em que ambos partimos de um mesmo pressuposto: o de que a pessoa que está do outro lado vai ler, refletir e concordar se for caso disso ou discordar se caso disso for; mas sem que eu ou essa pessoa percamos noção do respeito e consideração que nos temos (independentemente de estarmos ou não em lados iguais da "armaria").
Estranhamente, há quem veja diferente e chegue ao ponto de falar-me em desilusão a propósito do que digo e/ou escrevo (??!!)
Caramba, estas eleições não serão capazes de me fazer perder o respeito que tenho pela inteligência das pessoas (e esta ignominiosa campanha eleitoral ainda menos).
Mas estou a ficar com um medo (atroz, verdadeiramente atroz) de me ver forçado a pensar que muito boa gente perdeu a noção de que não é a amizade, os nossos amigos, mas projetos e ideias e ideais que estão em discussão daqui até dia 29 de novembro.
Nunca me aconteceu perder amigos por pensar diferente deles a propósito do que queremos para a OA; nunca perdi o respeito pelos meus Colegas que estão em "barricadas" diferentes das minhas; nunca senti que pudesse deixar de ir beber uma ginjinha no Largo de São Domingos com qualquer advogado no final de qualquer coisa que lá se passasse e onde visões diferentes se confrontassem.
E, estupidamente, estas eleições já me fizeram perceber que tive muita sorte até elas (pelo que elas, em matéria de gente, me fizeram perceber)...
Tive, porém, a fortuna de fazer grandes e verdadeiros amigos, de privar com inteligências verdadeiramente superiores e, na conta final, fiquei, sem dúvida a ganhar.
Espero, sinceramente que percebas que é nesta lógica que "luto" pelo que são os meus ideais, pelo que é a minha visão de advocacia, que é o meu labor para evitar que a advocacia em prática individual perca o respeito da sua Ordem e da comunidade: debato, rebato, mas apenas bato em ideias, não em pessoas!
Foi por achar que assim são todos os meus Colegas (e não abdico de pensar que assim sejam até que mo digam - e, aí, sim, teria eu a desilusão) que debati com quase todos eles (é verdade que há pessoas a quem, por não lhes reconhecer que assim sejam - e há muitos anos que não o reconheço - nem sequer respondo).
Gostaria, sinceramente, muito de poder continuar a responder a todos, a poder conversar com todos, a poder debater com todos e a merecer de todos a crítica leal e franca que tanto prezo.
Se for possível, excelente!
Se não for, como dizia o Mestre: "é a vida!" (apesar de ter de dizer que me seria muito mais difícil a afirmação de que a conta final é positiva).

COISAS QUE BEM PREFERIA NÃO PENSAR...

Tarde passada no tribunal, julgamento com vários arguidos, não menos advogados, fui o primeiro a alegar (ou seja, sobrou-me tempo para pensar enquanto ouvia - em verdade, mal ouvia - as alegações dos colegas).
E a cabeça fugiu-me para estas eleições e para esta campanha eleitoral para os órgãos da Ordem dos Advogados Portugueses.
Olhei para algumas das propostas já publicadas e percebi a necessidade que algumas candidaturas terão sentido de recorrerem a agências de comunicação: há coisas tão nojentas em algumas das ideias propaladas (se confrontadas com a prática de cada um dos candidatos que as faz, a maioria das vezes, mas algumas de per si) que só mesmo com ajuda profissional se pode esperar que passem como boas para os advogados...
Comentava isso com uma Colega (por acaso, afeta a uma lista que não a "I") que me alargou o pensamento para outras coisas: "tu já reparaste que não falam das ideias que têm mas falam mal dos adversários?".
Confesso que sempre pensei que más ideias (ou boas mas que não são, de facto, de quem as emite), desespero de causa e muita covardia e calhordice à mistura não poderia dar grande coisa.
Mas nunca imaginei que pudesse dar para tanto (ou para tão pouco, depende da perspetiva)...
E era exatamente isso que estava a pensar quando, chegado do tribunal, abro o FB e me aparece, num post de uma dessas "pessoazinhas" o comentário de uma jornalista que não sabe ler português (ou então estava com os copos e leu dois onde estava escrito um e publicou que eram dois)...
E percebi que, de facto, a imaginação de alguns para o cometimento do mal é absolutamente impressionante...
Mas amanhã é um dia novo e com coisas boas, de certeza...