Ilusão...

Não gostei desta explicação... verdade, verdadinha, sou ainda capaz de gostar da ilusão de que o amor existe e vale a pena. E, simbolista como sou, era um ícone mais disso mesmo que se me apresentava ao espírito... por isso, acho que vou tentar fazer de conta que não li a dita e continuar a lembrar-me desta imagem. Porque nem sempre é triste viver de ilusões...

Um retrocesso...

Não concordo com o que diz o meu Bastonário, na sua apreciação do caso em apreço, uma vez que me parece o que ali esteve na base foi o alarme social que a libertação daqueles dois jovens poderia implicar (e não podemos esquecer que o “alarme social” se converteu em fundamento para aplicação em concreto de prisão preventiva).

Creio, não obstante, que estamos perante a evidência de uma notória e funesta inversão dos princípios que estão na base do nosso Código de Processo Penal e que estão (ou deveriam ter estado, ante o que por aí se diz) na base da decisão que terá comentado o Bastonário Marinho e Pinto.
Na verdade, a nossa sociedade cada vez menos tem por onde perceber (a partir das atitudes em concreto dos operadores judiciários – todos eles!) que, cotejando prevenção especial e retribuição, o nosso ordenamento penal e processual penal define como princípio mais relevante o da prevenção especial, o da vertente ressocializadora, não o da punição qua tale, não a vertente retribucionista da punição.
E (mais uma vez, à direita e à esquerda), o que se verifica é a crescente tentativa de inverter esses princípios, dando à ressocialização o papel secundário e à retribuição o papel principal.
E creio que foi isso que se fez neste caso: à violência gratuita respondeu-se com a punição (prévia, já que dada por certa)...
E creio que é isso que se faz todos os dias, quando se negam os princípios subjacentes ao ordenamento que nos rege ou se substituem os princípios por uma qualquer medida "certa" ao caso concreto...
E é aí, nesse ponto, que creio estarmos perante um retrocesso civilizacional: não alinho no discurso do regresso à Idade Medieva, mas lembro que foi porque a punição era vista como o menos importante que fomos os primeiros a abolir a pena de morte. E esse era o bom caminho, sempre o pensei.
Por eleitoralismo de uns e falta de princípios de outros, sei que o caminho inverso a esse se tornou inevitável…
Mas não me agrada nem um bocadinho...

Espero que quem ganhou não acabe a perder...

António Marinho e Pinto, Guilherme Figueiredo, Óscar Ferreira Gomes, Rui Freitas Rodrigues (e todos os demais advogados que compunham as suas listas) ganharam as eleições para o diversos órgãos da Ordem dos Advogados (pensando, claro está, na região onde me insiro).
Candidato que fui, na lista que saiu vencida ao Conselho Distrital do Porto, incomodou-me de sobremaneira ver alguns a acusar os advogados que escolheram António Marinho e Pinto de acefalia (burrice, foi, muitas vezes, a expressão ouvida), afirmando mesmo alguns que o Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício foi derrotado por não eleger as listas que lhe eram afectas.
Não poderia discordar mais.
Estou em crer que apenas advogados votaram e que cada um dos advogados, pelo menos uma vez, terá lido o Estatuto da Ordem dos Advogados.
Conhecerá, portanto, as funções que estatutariamente competem a cada um dos órgãos que aquele prevê.
Ora, entendeu a maioria dos advogados que estão inscritos no Distrito Judicial do Porto que a lista ideal para desenvolver as tarefas que ao Conselho Distrital cabe era a lista “E” (encabeçada pelo doravante meu Presidente, Dr. Guilherme Figueiredo) e a certa para o Conselho de Deontologia era a Lista “Q”.
Entenderam os Colegas, a nível nacional, que as pessoas em quem queriam confiar como membros do Órgão Jurisdicional eram aquelas que o Dr. Óscar Ferreira Gomes levou ao Conselho Superior.
Entendeu também a larga – muito larga – maioria dos advogados que o melhor Bastonário, de entre os três possíveis, era o Dr. Marinho e Pinto.
E isso é ganhar eleições: ter o eleito do seu lado o voto dos que entenderam que, para aquelas funções, aquelas eram as pessoas certas.
E creio que se fez essa clarificação na Ordem dos Advogados Portugueses.
Espero que nenhuma daquelas pessoas queiram perder as eleições ao longo do triénio... e, infelizmente, ainda estão a tempo de perdê-las.
Se, em vez de lerem, treslerem o Estatuto da Ordem dos Advogados e as tarefas e competências que lhes cabem e violarem o que é competência e direito e função alheia, por desrespeitarem quem votou, perderão as eleições.
O que espero, portanto, é que quem ganhou não acabe a fazer-nos perder...

A advocacia aos melhores

Ando algo incomodado com o facto de haver quem pense que o facto de se ser licenciado em direito tem de permitir o acesso imediato à advovacia.

A minha posição pessoal é bem diversa: a Ordem dos Advogados, em defesa (também) da classe e (sobretudo e mais importante) da qualidade da advocacia –  logo dos cidadãos, aqueles por causa de quem existimos –  deve vedar o acesso à profissão a quantos não tenham capacidade técnica e idoneidade suficiente para aceder ao estágio.

Não pensava assim há dez anos atrás, quando iniciei – findo o tirocínio – a profissão.

Mas, entretanto, fui vendo a “qualidade” (ia a escrever facilidade, mas prefiro não ferir susceptibilidades) com que se sai das faculdades e creio, agora, que esse é o único caminho a seguir.

Não podemos, de um dia para o outro, inverter a tendência para “dar” cursos de direito.

Mas precisamos – hoje, já – de impedir que, pela má qualidade dos que vestem a toga (e os estagiários também a vestem) a profissão seja denegrida e percamos mais e mais o prestígio que já tivemos como classe e como profissionais.

Advogados desprestigiados por serem maus (e mais que o necessário) implicam abertura de portas a quem nos quer fora dos actos que deveriam ser só dos advogados, por serem os únicos que têm a legitimidade que lhes advem da formação que para isso obtiveram, primeiro na faculdade, depois junto da Ordem dos Advogados.

Advogados que – em início de carreira e para poderem fazer face às despesas normais de um escritório – se sujeitam a serem consultados por EUR 25,00 ou a clientes com honorários máximos pré-fixados em EUR 100,00 por processo (despesas incluídas – salvo taxa de justiça), independentemente do trabalho que envolva o dossier, impedem o entendimento correcto para a palavra “HONORÁRIOS” e deixam marcas negativíssimas na relação de todos nós com o mercado e com os clientes, já que a ganhar assim, deixa de haver tempo para estudar e lá se vai o prestígio a profissão, que advinha, em tempos, de os advogados serem sábios, estudiosos, prudentes.

Advogados que, por não terem a idoneidade suficiente para perceberem que um patrocinado é igual se vier via SINOA ou via tabuleta na porta do escritório, são portas abertas ao defensor público que tantos acham a maravilha do Século XXI judiciário português.

Com o devido respeito, a Ordem a que pertenço (orgulhosa e gostosamente) é a “Ordem dos Advogados Portugueses”.

Não é a ordem dos apoiantes das faculdades de direito de Portugal, nem a ordem dos familiares de jovens licenciados que o Marinho quer impedir de serem advogados!

Que vantagem terá a Ordem dos Advogados Portugueses – e cada um dos seus associados – se formos 40.000 daqui por dez anos?

Os Conselhos de Deontologia e o Conselho Superior (apesar do esforço abnegado dos Colegas que os compõem) têm centenas de processos parados, sendo nós 27.000 activos… como (auto-)regularemos nós a nossa profissão quando formos 40.000 em exercício efectivo (e sê-lo-emos dentro de dez anos, se continuarem a entrar 1.500 por ano)?

Como sobreviveremos cada um de nós quando formos 40.000 (ou seja, considerando uma população de dez milhões de habitantes, houver um advogado por cada duzentos e cinquenta habitantes)?

Não tenho vergonha de dizer isto: não admito que meia dúzia de advogados que vivem do facto de haver estagiários aos magotes (ou porque são mão-de-obra barata ou porque são “objecto” da formação de que vivem) continuem a colocar a classe a que sonhei pertencer desde criança em risco de sobrevivência.

Defendo, por isso e sem vergonha, a fixação de um numerus clausus para o acesso ao estágio, sendo as vagas preenchidas em decurso de um exame nacional e em condições iguais para todos os candidatos, após o que, passada uma formação rigorosa nas áreas que são as nossas (a deontologia e o caso concreto) se fará a selecção final.

No fundo, creio que não se pode entrar em São Domingos de forma diferente da que se entra no Limoeiro.

E custa-me pensar que corro o risco de que volte a não ser assim...

Hoje, que é dia da República, apetece-me falar de um convite que recebi para colocar no meu perfil FB a bandeira da monarquia portuguesa.


Não coloquei e explico a razão: sou republicano e confesso que nunca consegui (nem serei capaz de) perceber esta espécie de privilégio por "direito testicular"...

Por que há-de uma pessoa ser mais que a outra só porque frequentou determinados testículos que a tal outra não terá frequentado no momento biologicamente adequeado?

Também por isso, republicano convicto dos valores republicanos (e a igualdade é apenas um deles) apesar de ainda não completamente realizados, aqui fica - como lá - a bandeira que me regojizo de ter hoje:

Coisas...

Por estas e por outras é que, cada vez mais, me sinto em contra-mão...

Mais de mim...

POEMA ÉBRIO




Numa berraria inusitada,
Gritas, nesse bar que agora é casa,
Um amor que te envenena.

(Não que o pudesse) não te impeço.

Estás, decerto, crente
De que podes,
De que não há melhor
Que essa pseudo-liberdade
De que falas
E de que é apenas tua
Essa dor
Que dizes forte e escancaras
Amordaçada
Numa sala enorme
Que só tu dizes pequena.

Apenas saio dali:

Essa mágoa é demasiado minha
E, quanto menos a calas
Mais a fustigas, nua
De prantos, prenha de dor…

A verdade?
Eu queria amar-te…
Mas sinto pena.